Cássio criticado por emenda que criminaliza postagens em redes sociais
Vem causando intensa polêmica, especialmente na Internet, emenda do senador Cássio Cunha Lima que amplia as penas aos internautas que postarem críticas ofensivas a candidatos ou partidos políticos. O autor de mensagens classificadas como criminosas poderá ser punido com uma multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, além de prisão de seis meses a um ano.
Cássio argumentou, na apresentação de sua emenda, que as redes sociais tornaram-se um instrumento poderoso na formação da opinião pública, mas “têm tido seu uso deturpado”, especialmente em períodos eleitorais: “Já se constatou a contratação de grupo de pessoas para que realizem ataques, via internet, aos candidatos, partidos ou coligações”.
O senador nega que sua intenção tenha sido estabelecer censura aos internautas: “A emenda estabelece punição para um crime específico, que é o de contratar, mediante pagamento, grupos de pessoas com a explícita finalidade de ofender, denegrir e caluniar candidatos, partidos ou coligações.” Pela emenda, a empresa contratante será punida com multa de R$ 15 mil a 50 mil e prisão de dois a quatro anos.
A emenda foi criticada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Segundo Furtado, “da forma como o texto foi votado pelos parlamentares, a difusão de notícias mesmo verdadeiras estará ao alcance de punições, ante o estabelecimento da criminalização das ações virtuais”. O texto seguiu para sanção da presidente Dilma.
Alguns sites, como o i9 foram extremamente agressivos com o senador Cássio. É possível conferir o texto em http://bit.ly/1dEdxH3, com o título “Senador mais corrupto do país é autor de reforma que amordaça redes sociais”. Outros são mais leves, como a Carta Capital: “Minirreforma ação política virtual”, disponível em http://bit.ly/1ihS8W9.
