Vem causando intensa polêmica, especialmente na Internet, emenda do senador Cássio Cunha Lima que amplia as penas aos internautas que postarem críticas ofensivas a candidatos ou partidos políticos. O autor de mensagens classificadas como criminosas poderá ser punido com uma multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, além de prisão de seis meses a um ano.
Cássio argumentou, na apresentação de sua emenda, que as redes sociais tornaram-se um instrumento poderoso na formação da opinião pública, mas “têm tido seu uso deturpado”, especialmente em períodos eleitorais: “Já se constatou a contratação de grupo de pessoas para que realizem ataques, via internet, aos candidatos, partidos ou coligações”.
O senador nega que sua intenção tenha sido estabelecer censura aos internautas: “A emenda estabelece punição para um crime específico, que é o de contratar, mediante pagamento, grupos de pessoas com a explícita finalidade de ofender, denegrir e caluniar candidatos, partidos ou coligações.” Pela emenda, a empresa contratante será punida com multa de R$ 15 mil a 50 mil e prisão de dois a quatro anos.
A emenda foi criticada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Segundo Furtado, “da forma como o texto foi votado pelos parlamentares, a difusão de notícias mesmo verdadeiras estará ao alcance de punições, ante o estabelecimento da criminalização das ações virtuais”. O texto seguiu para sanção da presidente Dilma.
Alguns sites, como o i9 foram extremamente agressivos com o senador Cássio. É possível conferir o texto em http://bit.ly/1dEdxH3, com o título “Senador mais corrupto do país é autor de reforma que amordaça redes sociais”. Outros são mais leves, como a Carta Capital: “Minirreforma ação política virtual”, disponível em http://bit.ly/1ihS8W9.
