NADA DE ESPIGÕES Desembargador derruba decisão de juíza e suspende Habite-se de prédio construído fora do padrão
O desembargador Oswaldo Trigueiro (Tribunal de Justiça da Paraíba) nem deixou a poeira assentar, e já acatou, nesta quarta (06/03), recurso do Ministério Público para revogar a liminar que autorizou a emissão do Habite-se...