O Tribunal de Justiça adiou para às 15h da próxima segunda-feira (dia 23) a audiência pública para discutir a decisão do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior (4ª Vara da Fazenda Pública), que proíbe o Estado contratar pessoal antes de nomear os concursados da Polícia Civil. A audiência foi marcada originalmente para amanhã (sexta-feira).
Alguns parlamentares da Paraíba começam a ocupar postos estratégicos dentro do Congresso Nacional. Casos, por exemplo, do deputado Efraim Filho que, recentemente, foi escolhido vice-líder do Dem, o segundo maior partido de oposição na Câmara. O senador Cássio Cunha Lima assumiu a liderança do seu partido, o PSDB, e tem tido uma atuação marcante de oposição.
Segue a pendenga do governador Ricardo Coutinho com os defensores públicos. O governador acaba de impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça questionando a lei aprovada pela Assembleia que reajustou em 44,30% o subsídio dos defensores. O reajuste foi implantado em 2014 e pago em três parcelas iguais de R$ 1.000,00, nos meses de março, junho e setembro.
Mais um capítulo na novela do governador Ricardo Coutinho com os defensores, por conta do seu veto à LOA 2015, e a redução na dotação orçamentária da Defensoria Pública do Estado. A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) acaba de acionar o Supremo Tribunal Federal, para informar sobre o veto do governador à emenda que garantia recursos para o órgão.
Irregularidades na rede hospitalar do Estado levaram o Conselho Regional de Medicina a promover nada menos do que 14 interdições de algumas unidades, ao longo de 2014. Segundo o CRM, a má gestão é uma das principais matrizes dos problemas, que terminam se revelando em ambientes sem a devida proteção ao paciente, muitas vezes improvisados, além da falta de remédios e exames.
O Brasil produz escândalos à velocidade da luz. O último deles vem de Brasília, após reportagem da Revista Veja, noticiando um encontro do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) com advogados de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. O fato motivou postagens do ex-ministro Joaquim Barbosa defendendo o afastamento de Cardozo.
Os advogados dos suspeitos do escândalo conhecido como Caso Desk ingressaram, nos últimos dias, com pedidos de embargo junto ao Tribunal de Justiça, depois que foram anuladas as decisões do juiz Aluízio Bezerra, que havia julgado pela absolvição de todos os envolvidos. Somente após o julgamento dos embargos, o processo poderá ser novamente julgado.
O deputado Ricardo Marcelo (PEN) deverá se licenciar da Assembleia, pelos próximos quatro meses para tratar de assuntos particulares. O parlamentar não deu mais detalhes sobre seu afastamento. O anúncio, no entanto, poderá ocorrer na primeira sessão da Casa após o Carnaval, quando finalmente os trabalhos da Casa entrarão em ritmo de normalmente.
Os defensores públicos estão em pé de guerra, depois que o governador Ricardo Coutinho determinou que a vice, Lígia Feliciano, vetasse as emendas da LOA 2015, especialmente as que tratavam do remanejamento de recursos do duodécimo para os demais poderes. Com o veto, a Defensoria Pública do Estado perdeu R$ 22,7 milhões de sua dotação orçamentária.
O PMDB da Paraíba vem tentando emplacar a presidência do BNB, mas a operação não está fácil. O PT do Senado não abre mão de manter Nelson de Sousa. Há poucos dias, o próprio ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) tentou promover mudanças, para acalmar o PMDB do Ceará, mas não obteve êxito. Foi dinamitado pelos próprios senadores petistas.
