Principal

Em meio ao imbróglio envolvendo PT, PSB e PSDB circulou um comentário de setores petistas, sustentando que o governador Ricardo Coutinho teria enviado uma correspondência para a direção nacional do PT, prometendo neutralidade na disputa presidencial. Apesar de seu partido, o PSB, ter Eduardo Campos candidato a presidente.

Mas, aparentemente, o flerte de Ricardo com o PT não está passando despercebido de Campos. Conforme registro do jornalista Lauro Jardim, da Revista Veja, dirigentes do PSB questionam suas preocupações com a Paraíba. Diz: “Eduardo Campos ainda impressiona a cúpula do PSB com a preocupação que dá para as questões políticas em estados menores como Amapá e Paraíba.”

Nem o próprio senador Cássio Cunha Lima tinha dúvida de que haveria um ou vários pedidos de impugnação de sua candidatura ao Governo do Estado, com estofo na Lei da Ficha Limpa. Estava escrito nas estrelas. Seja pelas dúvidas jurídicas que cercam sua candidatura, seja pela animosidade que existe na sua relação com adversários como o governador Ricardo Coutinho.

O curioso foi o primeiro pedido partiu de um cidadão, aparentemente desconhecido. Demócrito Medeiros de Oliveira. Ele pede ao Tribunal Regional Eleitoral que o registro da candidatura de Cássio seja negada, por considerar o tucano “ficha-suja”. Demócrito demonstra ter um notável conhecimento jurídico, pois usa argumentação escorreita sobre legislação eleitoral.

O Tribunal de Justiça acaba de impor nova derrota ao Governo do Estado. Em decisão desta manhã (quarta, dia 9), a Corte concedeu a segurança, à unanimidade, a ação movida pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados (Anape), matéria anulando os efeitos da Instrução Normativa 01/2013, que centralizava poderes nas mãos do procurador-geral Gilberto Carneiro.

Com a decisão, sai da alçada do procurador-geral o poder exclusivo de entrar com ação civil pública, pedido de improbidade administrativa e ação popular contra agentes públicos e de representar o Estado em ações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público da Paraíba (MPPB). Foi mais um golpe duro no Governo, no bojo da queda de braço que trava com os procuradores do Estado.

O presidente estadual do PT, Charlinton Machado, afirmou esta manhã (quarta, dia 9) que seu partido decidiu “defender os resultados de sua política de aliança” com o PSB do governador Ricardo Coutinho, aprovada em convenção partidária, “em todas as instâncias, partidária e jurídica”. Independente do que decidir o Tribunal Regional Eleitoral.

Ainda segundo Charlinton, o PT da Paraíba decidiu que a coordenação geral da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff na Paraíba ficará sob a responsabilidade do prefeito Luciano Cartaxo, dele próprio e da ex-secretária Giucélia Figueiredo. As deliberações foram tomadas durante reunião realizada com a Executiva Estadual.

O desembargador João Alves emitiu, esta manhã (quarta, dia 9), seu despacho sobre a pendência judicial envolvendo PT, PSB e PMDB. E, pelo teor de sua decisão, que ficou em aberto, o veredicto sobre o caso deve ficar apenas para o mês de agosto, quando do prazo final para julgamento do registro de todas as candidaturas.

“À luz da norma de regência, o registro de candidatos compõe-se de duas fases. Ou seja, primeiro procede-se à análise do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), que é o processo principal; depois, o Requerimento de Candidatura – RRC, que são os processos individualizados dos candidatos”, consignou o desembargador.

O governador Ricardo Coutinho recuou na sua pendenga com o vice-governador Rômulo Gouveia. Ricardo fez publicar no Diário Oficial do Estado um ato governamental tornando sem efeito as exonerações de 23 assessores do vice, conforme recente decisão do juiz Miguel de Brito Lyra Filho, que havia mandato renomear os exonerados.

As exonerações foram determinadas pelo governador um dia após o vice Rômulo anunciar rompimento político para se compor com o senador Cássio Cunha Lima, candidato ao Governo do Estado pelo PSDB. Advogados de Rômulo Gouveia, então, ingressaram com a ação na Justiça, em resposta às demissões determinadas pelo governador.

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou a relação dos bens declarações pelos cinco dos seis candidatos a governador da Paraíba. Pelo que está divulgado, o eleitor desde já fica sabendo que o patrimônio somado de todos eles totaliza cerca de R$ 3,7 milhões. Ricardo Coutinho (PSB) lidera conforme ele mesmo informou ao TRE, com o patrimônio de R$ 1.325.603,81.

Em segundo vem o candidato do PMDB, senador Vital Filho, com um patrimônio declarado de R$ 976.556,45. O senador Cássio Cunha Lima, candidato do PSDB, declarou ao TRE, que tem bens avaliados em R$ 874.430,46. O candidato do Pros, major Fábio Rodrigues, declarou bens no valor de R$ 339 mil. E o candidato do Psol, Tárcio Teixeira, informou R$ 252.928,00.

Já o candidato Antônio Radical, do PSTU, não declarou bens ao TRE. Confira a relação dos bens de cada um deles…

A distribuição do tempo de guia entre os candidatos a governador na Paraíba foi destaque no portal da Revista Época. O registro foi feito pelo jornalista Felipe Patury, referindo-se aos candidatos Cássio Cunha Lima e Vital Filho: “A Paraíba é provavelmente o único estado da federação na qual um candidato de oposição terá mais tempo que o que concorre à reeleição.”

Na verdade, mantido o atual status partidário, projeta-se que o senador Cássio tenha em torno de oito a nove minutos, contra cerca de sete, para o senador Vital, a depender do desfecho na pendenga do PT com PSB e PSDB. Já o governador Ricardo Coutinho ficaria com um terceiro maior, conforme registro do jornalista da Época.

Algumas curiosidades chamam atenção nesse início de campanha. Por exemplo, Bananeiras tornou-se, nos últimos anos, uma nova fronteira turística e imobiliária da Paraíba. Por isso, muitos paraibanos (e gente de outros Estados) passaram a investir na região, adquirindo áreas rurais e imóveis em condomínios fechados. Normal, portanto, que os preços estejam em alta.

E estão. Menos, por exemplo, para uma propriedade de seis hectares (60 mil metros quadrados) do cidadão Ricardo Coutinho. Ora, essa terra de Ricardo foi declarada, junto ao TRE, quando de sua candidatura a prefeito de João Pessoa (2008), em R$ 20 mil. Mas, agora, com todo o boom imobiliário na região, foi declarada por Ricardo em… R$ 7.347,60.

Não é apenas na Paraíba que setores do PT flertam com o PSB do presidenciável Eduardo Campos. No Rio de Janeiro, por exemplo, o senador petista paraibano Lindbergh Farias, candidato ao Governo do Estado, sinalizou realizar uma campanha casada com o ex-governador de Pernambuco. É o que assegura o jornalista Lauro Jardim, da Veja.

Segundo o jornalista, “Lindbergh Farias acertou alguns pontos com o PSB para a campanha no Rio de Janeiro. Além de prometer fazer caminhadas com Eduardo Campos no estado”. O pessoal do PSB está preparando, inclusive, material de campanha conjunto de Farias e Campos. Lindbergh, aparentemente, ficou magoado com o apoio da presidente Dilma ao governador Fernando Pezão (PMDB).