Sindipetro aciona Governo do Estado na Justiça contra lei sancionada por RC: “Viola princípio constitucional”
Um projeto do deputado Edmilson Soares, aprovado pela Assembleia e recentemente sancionado pelo governador Ricardo Coutinho (Lei 10.816/2016), desencadeou para uma guerra jurídica na praça. O Sindipetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo) decidiu ir à Justiça contra a Lei, alegando ser inconstitucional. Eles pedem a suspensão imediata de seus efeitos.
Recordista: senador paraibano sofre três condenações na Justiça em apenas uma semana
O paraibano Lindbergh Farias, senador pelo Rio de Janeiro (PT) não anda com muita sorte. Ele acaba de ser condenado por improbidade administrativa, com a pena de cinco anos de suspensão de direitos políticos, além de uma multa de R$ 640 mil. É a terceira condenação do petista, em uma semana. Na semana passada, também foi condenado a perda dos direitos políticos.
Governo anuncia reinauguração do Teatro Santa Roza após seis anos de reforma
Finalmente uma boa notícia. Relise enviado pelo Governo do Estado dá conta da reinauguração do Teatro Santa Roza, esta quinta-feira (dia 22), após seis anos de reformas. O governador Ricardo Coutinho fala em investimento da ordem de R$ 4,5 milhões, mas é difícil aquilatar a veracidade, considerando o histórico de obras com sobrepreço no Estado.
Mas, afinal o que o Governo “tranca-escolas” tem contra as escolas públicas?
No mundo todo fechar escolas é crime. Na Paraíba, sob gestão girassol, fechar escolas é política de Governo. Ancorado nessa máxima, o governador Ricardo Coutinho segue trancando escolas públicas. Aliás, essa tem sido uma de suas especialidades. A “vitima” mais recente foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental, Coração Divino (Bairro Alto do Mateus, João Pessoa).
A nova eleição para o TJ e a situação vexatória da Justiça da Paraíba em tempos republicanos
A Justiça da Paraíba certamente vai precisar fazer muitas reflexões, para se reinventar diante da situação vexatória em que se encontra especialmente no comparativo com outros Estados. São vários os sinais de que seu funcionamento deixou de atender ao básico que o cidadão precisa, em quesitos especialmente como eficiência, independência e celeridade.
Senador considera “inadmissível” TRE não julgar ações que pedem cassação do governador: “O que justifica?”
O Tribunal Regional Eleitoral está sob fogo cerrado. Há poucos dias a deputada Camila Toscano ocupou a tribunal da Assembleia, para lamentar que mais um ano está encerrando e a Corte não julga as AIJEs (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho. Na noite desta segunda (dia 19), em entrevista à TV Arapuan, foi a vez o senador licenciado Cássio Cunha Lima também questionar.
Cadê o dinheiro? Médicos do Hospital de Trauma ameaçam paralisar por atraso de salários
Mas, afinal, o que está acontecendo com o Hospital de Trauma. Há poucos dias, o Blog foi acionado por funcionários para denunciar atraso de salários. A direção da Cruz Vermelha gaúcha, terceirizada do hospital, não se pronunciou. Agora, são os médicos que ameaçam parar suas atividades, também por conta do atraso no pagamento de seus vencimentos.
TRT aciona Cruz Vermelha contra atraso no pagamento de salários no Hospital de Trauma
O Hospital de Trauma está novamente na mira da Justiça do Trabalho. Em decisão liminar, o juiz Paulo Henrique Tavares da Costa (5ª Vara do Trabalho de João Pessoa), determinou que a prestadora de serviços Cruz Vermelha gaúcha, pague imediatamente os salários atrasados dos funcionários do Trauma, sob pena de multa diária enquanto perdurar o descumprimento.
Deputado anuncia mudança no nome do PTN para Podemos
Tem partido mudando de nome: o PTN (Partido Trabalhista Nacional) passou a se chamar Podemos, desde o último dia 10, conforme informação do deputado e presidente estadual da legenda, Janduhy Carneiro. A escolha do nome vem do desejo da população de fazer parte do processo político e foi inspirado no slogan de Barack Obama na campanha em 2008: yes, we can (sim, podemos).
Deputada lamenta que “mais um ano esteja encerrando e o TRE não julga ações que pedem cassação do governador”
O caso do julgamento das ações que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho voltou ao debate na Assembleia, neste final de período legislativo. A deputada Camila Toscano lamentou que, “mais um ano esteja encerrando, e o Tribunal Regional Eleitoral, não tenha julgado as AIJEs (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o governador”.