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Quase passou despercebido, mas a verdade é que está publicada na edição do Diário Oficial do Estado (dia 15) a portaria de nº 056/GSER, que claramente é uma tentativa de esvaziar a manifestação promovida pelo pessoal do Fisco esta quarta-feira (dia 19). A portaria foi assinada pelo secretário Marialvo Laureano (Receita) e ameaça os servidores com o corte de vencimentos.

Eis o que diz a portaria: “Não será concedida a Bolsa de Desempenho Fiscal ao servidor fiscal tributário no quadrimestre em que tenha sido constatada falta não justificada.” Como se sabe, os servidores do Fisco realizam nesta quarta-feira uma paralisação de advertência, contra o aumento de apenas 5% dado pelo Governo, “abaixo da inflação” e o descumprimento da Lei do Subsídio.

O deputado Major Fábio voltou a abrir fogo contra o governador Ricardo Coutinho. Em inflamado discurso na Câmara Federal, cobrou “o cumprimento das suas promessas de campanha, como dar solução, em seis meses, à insegurança no Estado a com a contratação imediata dos aprovados no concurso da Polícia Civil e a realização de concurso para cinco mil policiais militares”

“Quando ele disse isso no seu guia, no mínimo 100 mil jovens concluintes do segundo grau, devem ter dito que iriam votar nele, porque ele iria abrir concurso para 5 mil policiais militares. E nada disso se cumpriu”, complementou o deputado, ironizando que, “só agora, no último ano, fale em concurso da PM. Ora, se não contratou o pessoal da Civil, como vai contratar da PM?”

Demorou. Mas, finalmente, o Aeroporto João Suassuna, de Campina Grande, terá enfim em operacionalização o sistema ILS (Sistema de Pouso por Instrumentos). Os aparelhos foram instalados desde o ano passado, através de emenda do senador Vital Filho, mas se encontravam sem operação, o que era motivo de muitas queixas das empresas de aviação.

Mas, ontem (dia 18), o senador recebeu a confirmação de que o ILS começará a operar com sua capacidade reduzida, a partir de 3 de abril, mas deve ser ampliada até chegar aos 100% assim que a Prefeitura de Campina Grande proceder solicitações feitas pelo órgão para adequações da pista de pouso do aeródromo, conforme informou o Ministério da Defesa.

O presidente do PT, Charlinton Machado, reagiu com ironia aos ataques atribuídos ao presidente das Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome, contra a presidente Dilma, inclusive utilizando palavrões. Mas, se ateve especialmente ao trecho das declarações do presidente das Docas afirmando que irá às ruas fazer campanha “contra Dilma.

Disse Charlinton: “Dada a ‘importância’ de sua manifestação ‘educada’ e da representação de sua liderança no Estado, vou certamente sugerir ao PT e, por conseguinte, a presidente Dilma, que façam campanha com mais intensidade, pois, a força dos argumentos do grande senhor Wilbur poderá ter peso decisivo nos destinos das eleições na Paraíba em 2014!”

É simplesmente detonador o áudio que vazou na Internet, com declarações atribuídas ao presidente das Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome, em relação à presidente Dilma. Durante uma recente reunião no Porto de Cabedelo, Wilbur chegou a afirmar: “Essa mulher não vale nada. O PT não vale nada. Esse povo que tá ai não tá nem ai pra quem está aqui na Paraíba…”

E disse mais: “Então vem aqui só pra pedir votos pra gente…” Adiante (enquanto batia na mesa) , ele acrescentou que irá se aliar aos sindicatos para protestar contra o que considera um descaso do Governo Dilma em relação ao Porto de Cabedelo: “Eu vou junto com os sindicatos. Eu vou entrar na campanha, pra retirar essa r… dessa Dilma da Presidência da República. Essa mulher é uma es…”

Confira o áudio…

Os servidores do Fisco Estadual cruzam os braços nesta quarta-feira (dia 19). Segundo Victor Hugo, presidente do Sindifisco, será uma advertência, “preparando para uma mobilização mais ampla, envolvendo outras categorias”. A decisão da paralisação ocorreu durante assembleia realizada, na semana passada, quando a categoria externou toda a indignação contra o percentual do reajuste.

Há um contencioso do Governo do Estado com o Fisco, desde que Ricardo Coutinho assumiu e determinou a supressão do subsídio que havia sido instituído desde a gestão de Cássio Cunha Lima II. O Governo Maranhão III pagou, mas Ricardo mandou suspender o pagamento. O pessoal do Fisco recorreu e o caso está na Justiça aguardando julgamento.

A Assembleia vive um momento especial com a possibilidade dos deputados votarem, entre abril e maio, as contas relativas a 2011 do governador Ricardo Coutinho. Como se sabe, o parecer dos auditores e do Ministério Público do TCE foi pela desaprovação, especialmente por não ter atingido os mínimos constitucionais com Saúde (12%) e Educação (25%).

Porém, mesmo com voto contrário do relator, o conselheiro Umberto Porto, o TCE aprovou as contas de Ricardo Coutinho. Só que os deputados da Comissão de Orçamento, que ora examinam o relatório entendem que a Casa pode seguir com o entendimento dos auditores, do MP e do relator Porto. Ou seja, é real a possibilidade de desaprovar as contas de RC. Mas, essa votação deve ser aberta ou fechada?

Pelo tom do discurso, neste final de semana, em Campina Grande, o senador Cássio Cunha Lima já encontrou o mote do seu discurso para fazer o contraponto ao governador Ricardo Coutinho. Dirá que RC é desumano porque massacra e persegue as pessoas. Ricardo dirá que o tucano não tem uma obra sequer para apresentar aos paraibanos…

E Veneziano responsabilizará os dois, Cássio e Ricardo, pela situação em que se encontra a Paraíba, com escolas fechadas, caos na Saúde e um desastre na Segurança Pública. Esse, em resumo, é o que deverá marcar as eleições deste ano na Paraíba. Uma disputa que se vislumbra como uma das mais acirradas, exatamente por todas essas variantes.

O rompimento do senador Cássio Cunha Lima com o governador Ricardo Coutinho segue produzindo consequências. A última delas foi a reação do prefeito Zenóbio Toscano, tradicional aliado de RC, que abriu fogo, denunciando perseguição do governador a Guarabira. Zenóbio se queixa de uma ambulância prometida para o município, que “simplesmente sumiu”.

Zenóbio que, há poucos dias, anunciou apoio a Cássio, também afirmou que sua esposa, a deputada Léa Toscano, apesar de filiada ao PSB, também deverá emparedar com a candidatura do senador. O anúncio do desligamento de Léa da bancada do governador pode ser oficializado nas próximas horas. Mas, o PSB já avisou que não aceitará filiados apoiando outros candidatos.

O ex-prefeito Veneziano lamentou, neste final de semana, que o Governo Ricardo Coutinho tenha gasto mais de R$ 250 milhões na terceirização do Hospital de Trauma com a Cruz Vermelha, quando “agora temos a constatação, através de um parecer do Tribunal de Contas da União, de que o contrato apresenta várias irregularidades”.

“Nós já suspeitávamos da ocorrência de irregularidades, mas agora temos a confirmação através dos auditores do TCU. E são muitas: vão desde a contratação sem licitação, até a falta de meta e de fiscalização para averiguar se a Cruz Vermelha estaria atendendo como deveria à população”, pontuou o pré-candidato do PMDB.

Veneziano espera que Ministério Público e a Justiça possam punir os responsáveis “por eventuais atos lesivos ao erário”.