BOAS FESTAS Prefeitura e Governo antecipam folha de dezembro e garantem feriadões prolongados no Natal e Ano Novo

Servidores estaduais e municipais (de João Pessoa) terá dois feriadões prolongados, neste final de ano. Além do mais, tanto o governador João Azevedo (PSB), quanto o prefeito Cícero Lucena (MDB) anunciaram antecipação do pagamento dos salários para esta terça-feira (23/12). Seria no dia 29. As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Governo […]

PENSAMENTO PLURAL A dosimetria como autoproteção, por Palmarí de Lucena

O texto do escritor Palmarí de Lucena analisa a recente mudança legislativa nos critérios de dosimetria penal como um caso exemplar de autoproteção institucional. Sob o pretexto de corrigir excessos, o Parlamento transforma interesses defensivos em norma geral, convertendo advocacia administrativa em lei. A dosimetria, já elástica no Judiciário, passa a ser blindagem legislativa. “O […]

RANKING DOS POLÍTICOS Cabo Gilberto é eleito, pelo 3º ano consecutivo, como o melhor deputado da Paraíba no Congresso

O deputado Cabo Gilberto (PL), líder da Oposição na Câmara Federal, acaba de eleito pelo Ranking dos Políticos, pelo terceiro ano consecutivo, como o melhor parlamentar da Paraíba, em função de sua dinâmica de atuação no Congresso, assiduidade e destacando ainda desempenho firme em diversas pautas, inclusive, mesmo as polêmicas. Segundo o estudo, o parlamentar […]

DEU NO PODER 360… Hugo Motta teria sido ameaçado por Moraes para não aprovar Anistia e cassar deputado, diz Eduardo Bolsonaro

O deputado-presidente Hugo Motta (Republicanos) teria sofrido pressão do ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal), para não votar o projeto de Anistia e impor a cassação dos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ora nos Estados Unidos. A informação foi publicada pelo portal Poder360, fundada em denúncia de Eduardo Bolsonaro, ao SBT News. […]

PENSAMENTO PLURAL Emendas parlamentares, controle constitucional e a retórica da retaliação, por Palmarí de Lucena

O texto do escritor Palmarí de Lucena analisa a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal no controle da execução das emendas parlamentares, destacando que o foco do Tribunal é procedimental, não político. Sustenta que a opacidade, a baixa capacidade administrativa e a fragilidade dos controles favorecem desperdícios e irregularidades. Critica a retórica de retaliação […]

PENSAMENTO PLURAL Território de castas, por Durval Leal Filho

Em seu comentário, o cineasta Durval Leal reflete sobre a concentração de poder que se estabelece, neste período do ano, em Camboinha, estabelecendo, conforme diz, “um território de castas”. Diz: “Essas castas, geralmente formadas por juízes, desembargadores, promotores, advogados, senhores ricos e empresários, tomam conta do que julgam ser seu: a orla, a praia, a […]

EM JOÃO PESSOA… MP abre procedimento contra Funetec por não apresentação de contas e fundação diz ter cumprido todos os ritos

O Ministério Público da Paraíba acionou a Funetec (Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba), motivado pela não apresentação de sua prestação de contas relativas ao exercício de 2024 dentro do prazo legal. Segundo 0 promotor Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (40ª Promotoria de Justiça), cabe ao Ministério Público fiscalizar as fundações, acompanhando a regularidade […]