A ex-prefeita Márcia Lucena (Conde), tanto quanto o ex-governador Ricardo Coutinho, está liberada das medidas cautelares relativas ao recolhimento domiciliar noturno, e também para a livre circulação nos finais de semana e feriados. Mas,...
Não demorou muito para ocorrerem as primeiras reações à decisão do ministro Edson Fachin, de anular todas as condenações do ex-presidente Lula, e vieram de dentro do próprio Supremo Tribunal Federal. Seu colega Marco...
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, declarou, em entrevista à Imprensa, que as prefeituras não têm prevalência sobre decretos baixados pelo governo do Estado, especialmente aqueles referentes ao combate a pandemia do novo coronavírus....
Novo decreto do prefeito Cícero Lucena, com prazo até 26 de março, amplia as restrições de funcionamento de setores da economia com o intuito de reduzir as contaminações pela Covid-19. O texto estipula os...
O advogado Raoni Vita reflete, em sua crônica, sobre as muitas perdas durante a pandemia do coronavírus. E, apesar de todas as medidas de restrição, advocacia “não pôde parar um só dia de se...
Não há como negar: a decisão do ministro Edson Fachin (Supremo Tribunal Federal), anulando todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato, foi como um verdadeiro tsunami, que sacudiu a...
Parecer do Ministério Público Federal sugere que o ministro Vital do Rego (Tribunal de Contas da União) seja julgado pela Justiça Federal de Curitiba. O parecer do MPF é resposta a recente recurso impetrado...
Em 18 de agosto de 2020, o Hospital de Trauma de Campina Grande empenhou e pagou R$ 526.500,00 para a empresas JPM Serviços de Saúde (Eireli). O valor elevado, por si só, já chama...
O Blog recebeu várias mensagens de alunos do Curso de Formação de Soldados, denunciando atraso na sua conclusão. Conforme relato, “os alunos do CFSD já estão há 15 meses em formação e não há...
A Paraíba já aplicou 210 mil doses da vacina contra Covid, desde que iniciou a campanha de imunização no Estado. Deste total, 157.102 pessoas já receberam a primeira dose do imunizante. Segundo os dados da...
