POR UNAMINIDADE… STJ determina prosseguimento de ação penal contra prefeito por denunciação caluniosa contra desembargador
Agrava-se a situação do prefeito Douglas Lucena (Bananeiras). A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu à unanimidade acolher agravo regimental interposto pelo Ministério Público da Paraíba, reformando decisão monocrática do ministro Jorge...