ABUSO DE PODER – MDB aciona prefeito de Santa Rita na Justiça pela contratação de “exército” de 649 servidores sem concurso

O prefeito Emerson Panta (PSDB – Santa Rita) poderá enfrentar turbulências na sequência da campanha, na qual é candidato à reeleição. O MDB acaba de protocolar uma Aije (Ação de Impugnação Judicial Eleitoral), pela acusação da prática de improbidade. O prefeito, conforme denúncia de Nicola Lonomaco, nomeou mais de 600 servidores, em concurso público. Lonomaco […]

DECISÃO UNÂNIME Supremo mantém condenação de prefeito por improbidade com multa e perda dos direitos políticos

O prefeito Fábio Tyrone (Cidadania) acaba de sofrer um pesado revés no Supremo Tribunal Federal. Em votação unânime (onze votos), os ministros seguiram o ministro-relator Edson Fachin, e negaram recurso protocolado por seus advogados, mantendo sua condenação da aplicação de multa além da perda dos direitos políticos por três anos. Fachin considerou que os recursos foram […]

PENSAMENTO PLURAL O petróleo é nosso, por Rui Leitão

O escritor Rui Leitão lembra como a campanha em defesa do petróleo do Brasil foi um dos grandes momentos de cidadania no País. “O país se mobilizou no sentido de proteger esse que seria o mais novo filão de fortuna do nossos recursos naturais”, observa Rui, lembrando que o levante nacional assegurou a autossuficiência com […]

OPERAÇÃO FAMINTOS Procuradora formaliza denúncia contra gestores, servidores e empresários envolvidos em esquema

A Operação Famintos começa a produzir efeitos jurídicos. A procuradora Acácia Soares Suassuna (Ministério Público Federal) apresentou à Justiça Federal, nessa terça (dia 20), denúncia contra ex-secretários e servidores de Campina Grande. A denúncia sugere fraude em licitações promovidos pelos envolvidos na aquisição de merenda escolar. Para o MPF, foram cometidos crimes de peculato, fraudes […]