LIBERDADE DE IMPRENSA Ministro condena agressões contra jornalistas em Brasília: “É inadmissível”
O ministro Braga Netto (Casa Civil) alertou, em entrevista nesta segunda (dia 4), ser absolutamente “inadmissível”, sob qualquer pretexto, agressões a jornalistas. Braga Netto referiu-se aos ataques físicos desfechados contra a equipe de profissionais do jornal O Estadão. As agressões ocorreram, no último domingo (dia 3), durante manifestação promovida em Brasília, em defesa do presidente […]
CASO IPEP URGENTE Tribunal de Justiça referenda decisão do Supremo e determina implantação imediata de salários a servidores
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através de votação unânime, a 1ª Câmara Civil aprovou, na tarde desta segunda (dia 4), o bloqueio de R$ 5 milhões do governo do Estado para o pagamento de salários integrais dos servidores do antigo Ipep. A Corte, como se vê, seguiu o entendimento anterior do desembargador José Ricardo […]
PARA ENFRENTAR PANDEMIA Senado disponibiliza relação de recursos liberados pelo governo para municípios da Paraíba
O Senado Federal disponibilizou as liberações de recursos destinados ao enfrentamento do coronavírus, com valores discriminados por municípios. Para todo o País foram R$ 25 bilhões. Na relação, é possível acompanhar o recebimentos dos 223 municípios da Paraíba, a começar por Água Branca, que foi beneficiada com R$ 966.112,92, para atenção a uma população estimada de […]
AVANÇO DA PANDEMIA Aumentos dos casos de contaminação leva Cartaxo fechar o acesso às praias e parques de João Pessoa
O prefeito Luciano Cartaxo decidiu, nesta segunda (dia 4), fechar o acesso às praias de João Pessoa, bem como aos parques, entre eles, o Parque da Lagoa, o Parque Parahyba e o Parque Zoo Arruda Câmara, a Bica. Cartaxo justificou sua decisão, em função do “crescimento vertiginoso dos casos do novo coronavírus na capital”. A […]
PENSAMENTO PLURAL Filiações partidárias em João Pessoa, confira com o Professor Paiva
O Blog abre espaço para o ex-vereador e professor Severino Paiva que, através de um texto técnico, faz uma análise das filiações partidárias em João Pessoa. Paiva parte da indagação: “quais são as conclusões que podemos tirar desse processo de filiação na cidade de João Pessoa?”. Confira a íntegra do texto: ANÁLISE DAS FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS […]
3 DE MAIO Cabo Gilberto comanda manifestação em defesa de Bolsonaro: “A Constituição está sendo desrespeitada”
O deputado e Cabo Gilberto participou, na tarde deste domingo (dia 3) de uma manifestação organizada pelos movimentos de direita, na Paraíba, em apoio ao governo Federal e ao presidente Jair Bolsonaro. Também fizeram críticas ao Supremo Tribunal Federal, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. Os manifestantes promoveram a concentração em frente ao […]
A VOLTA DA BARBÁRIE (vídeo) Militantes extremistas agridem jornalistas e defendem intervenção militar
Foram absolutamente inaceitáveis os atos de violência patrocinados por extremistas, defensores de Bolsonaro, contra profissionais de comunicação, em Brasília, neste domingo, dia ironicamente reservado à Liberdade de Imprensa. Manifestações dessa natureza, movidas pelo ódio, representam uma afronta à Constituição e um atentado à democracia, que tem como essência basilar a convivência dos contrários. Da mesma […]
PENSAMENTO PLURAL Reforma da Previdência e as pensões por morte, por Caio Dantas
Em mais um artigo sobre a Reforma da Previdência, o advogado Caio Dantas discorre agora sobre o que basicamente muda no caso das pensões por morte. Trata-se de “um benefício previdenciário concedido em favor dos dependentes do falecido/segurado, seja ele aposentado ou não”. A reforma trouxe algumas alterações na concessão desse benefício. Confira a integra […]
APLICAÇÃO IMEDIATA Supremo derruba recurso da Assembleia e decide extinguir pagamento de aposentadoria a ex-governadores
O Supremo Tribunal Federal, em decisão online, decidiu rejeitar os embargos interpostos pela Assembleia Legislativa, e votou contra o pagamento da aposentadoria de ex-governadores. Os ministros, em decisão unânime, seguiram o voto do relator, Celso de Melo, e arbitraram por negar o recurso. A decisão tem aplicação imediata. Os embargos da Assembleia, na verdade, pleiteavam […]
CASO DOS R$ 7,5 MILHÕES Presidente do TCE nega veto a propaganda do governo mas dinheiro não pode vir da Reserva de Contingência
O conselheiro Arnóbio Vianna, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, voltou a desmentir a informação de que a Corte impediu o emprego pelo governo do Estado de verbas oficiais em campanhas na mídia para esclarecimento da população sobre o coronavírus e seus graves efeitos: “Isso não é verdade. O Governo deve promover as orientações neste […]