CHEGANDO A HORA O que esperar do julgamento da próxima 3ª no STJ sobre prisão de Ricardo Coutinho?

O que esperar do julgamento de habeas corpus (nº 554349) que trata da prisão do ex Ricardo Coutinho? O julgamento, como se sabe, por decisão da ministra relatora Laurita Vaz (Superior Tribunal de Justiça) foi marcado para a próxima terça (dia 18), na 6ª Turma do STJ. Os ministros irão julgar liminar de Napoleão Nunes Maia que soltou o ex-governador dois dias após ser preso na Calvário 7.

Logo após a soltura de Ricardo Coutinho, a Procuradoria-geral da República acionou os tribunais superiores, tanto o Supremo, quando o STJ, para a revogação da liminar, considerando que, na condição de chefe da organização criminosa, Ricardo Coutinho não poderia ser mantido solto, com risco de atuar na obstrução das investigações, conforme pareceres do Ministério Público da Paraíba (Gaeco) e Tribunal de Justiça da Paraíba.

Linha dura – A 6ª turma é integrada pela própria Laurita e os ministros Sebastião Reis Júnior, Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha Palheiro e é considerada linha dura. Até onde se pode apurar, Laurita, que tem atuado (e negado) em outros pedidos de soltura e integrantes da organização criminosa desbaratada pelo Gaeco, pauta seus votos com rigor, especialmente em casos de corrupção.

Sua decisão mais recente, por exemplo, foi de negar HC do empresário Wladimir Neiva, que pedia sua soltura. Portanto, será surpreendente se os ministros do STJ, que, até agora, mantiveram praticamente todos os integrantes da organização criminosa presos, mudem seu entendimento.