Chico César (e mais 300 intelectuais) assina manifesto contra Joaquim Barbosa
O cantor Chico César, secretário de Cultura do Estado, acaba de assinar um manifesto contra o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. No manifesto, César e mais 300 intelectuais, sociólogos, artistas e lideranças políticas e de movimentos sociais criticam a conduta do presidente do STF no caso recente do Mensalão.
A carta-manifesto será protocolada nesta quarta-feira (dia 17), junto ao Supremo, e uma cópia deverá ser entregue a todos os ministros da Corte. Os manifestantes criticam a postura do presidente do Supremo, com respeito a aplicação do regime sem—aberto para os condenados do Mensalão, afrontando, segundo eles, o que diz a legislação brasileira.
Eis a carta na íntegra:
“Senhores ministros,
O Brasil assiste perplexo à escalada de arbitrariedades cometidas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.
Já não se trata de contestar o resultado do julgamento da chamada AP 470 – embora muitos de nossos pátrios juristas ainda discutam inovações polêmicas daquele julgamento, como a chamada “teoria do domínio do fato”, por substituir a presunção de inocência pela presunção de culpabilidade.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao invés de cumprir as decisões dessa Suprema Corte, nega direitos a alguns sentenciados, desrespeitando a decisão do próprio pleno do STF e a jurisprudência do STJ quanto ao cumprimento do regime semiaberto. Com isso ameaça levar ao caos o sistema prisional brasileiro, pois, aceito o precedente, cria-se jurisprudência não somente em desfavor dos presos e sentenciados, mas contrária ao espírito democrático que rege as leis de execução penal, inclusive.
É o caso de sua exigência de cumprimento em regime fechado de um sexto da pena de réus condenados a uma sanção a ser iniciada no regime semiaberto. Adotada, à revelia de entendimento do pleno desse Supremo Tribunal Federal, tendo como alvo os sentenciados, todos ao regime semiaberto, inclusive Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Dirceu de Oliveira e Silva e José Genoíno, levará angustia e desespero não somente a eles e seus familiares, mas a dezenas de milhares de famílias de sentenciados que cumprem penas em regime semiaberto, trabalhando para sustentar suas mães, esposas e filhos.
É preciso que o plenário do Supremo Tribunal Federal impeça a continuidade dessa agressão ao Estado de Direito Democrático.
Concitamos, portanto, os Senhores Ministros integrantes dessa Corte Constitucional de Justiça a que revejam e corrijam tal violação de direitos praticada pelo Exmo. Sr. Presidente do STF, acatando o agravo impetrado pelos advogados dos réus.
O desrespeito aos direitos de um único cidadão coloca em risco o direito de todos, e o Brasil já sofreu demais nas mãos de quem ditava leis e atos institucionais, atacando os mais elementares direitos democráticos.”
Relação dos que assinam o manifesto:
Adriana Facina, antropóloga / Museu Nacional |
Adriana Nalesso, vice-presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro |
Adriano Diogo, deputado estadual PT/SP |
Alessandra Dadona, Secretaria de Movimentos Populares e Políticas Setoriais |
Alex Martins, Presidente da OAB de Volta Redonda – RJ |
Alexandre Cesar Costa Teixeira, coordenador do Núcleo do Barão de Itararé do RJ |
Aline Amorim Cavalcanti Rolandi, bancária |
Aline Sasahara, documentarista |
Alípio Freire, jornalista |
Almir Aguiar, presidente Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro |
Altamiro Borges, jornalista |
Aluisio Almeida Schumacher, professor universitário e economista |
Alvaro Luis Carneiro, Jornalista |
Ana Corbisier, socióloga |
Ana Laura dos Reis Corrêa, professora da Universidade de Brasília. |
Ana Maria dos Santos Cardoso, educadora social |
Ana Maria Müller, advogada |
Ana Perugini, deputada estadual PT/SP |
Ana Rita, senadora PT/ES e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal |
André Klotzel, diretor e roteirista cinematográfico |
André Rota Sena, advogado |
André Tokarski, secretário de juventude do PCdoB |
André Tomio Lopes Amano, pós-graduando da FFLCH/USP |
Andrea Maria Altino de Campos Loparic, Profa. Senior do Dep. de Filosofia FFLCH/USP |
Andrei Koerner, professor do depto. de Ciência Política IFCH-Unicamp |
Aníbal Diniz, senador PT/AC |
Anselmo de Jesus, deputado federal PT/RO |
Antonio Martins, jornalista |
Antonio Mentor, deputado estadual PT/SP |
Antonio Neiva, membro do diretório estadual PT-RJ |
Antonio Othon Pires Rolim, economista |
Araken Vaz Galvão, escritor |
Armando Boito, professor de Ciência Política da Unicamp |
Arthur Poerner, escritor, jornalista e advogado |
Artur Bruno, deputado federal PT/CE |
Artur Henrique da Silva Santos, secretário municipal do Trabalho da Prefeitura de São Paulo |
Artur Scavone, jornalista |
Aton Fon Filho, advogado |
Beatriz Labaki, socióloga |
Bepe Damasco, jornalista |
Beth Sahão, deputada estadual PT/SP |
Campos Machado, deputado estadual e líder PTB/SP |
Carina Vitral, presidenta da União Estadual dos Estudantes de São Paulo |
Carlos Alberto Valadares, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação |
Carlos Augusto Abicalil, ex-deputado federal PT/MT, mestre em gestão de políticas públicas |
Carlos Enrique Ruiz Ferreira, professor universitário |
Carlos Gilberto Pereira, metalúrgico aposentado e anistiado político |
Carlos Lungarzo, professor titular aposentado da Unicamp |
Carlos Neder, deputado estadual PT/SP |
Carlos Odas, Coordenador de juventude do governo do Distrito Federal |
Cassio Nogueira da Conceição, membro da Executiva Nacional da JPT e do Diretório Nacional do PT |
Celso Horta, jornalista |
Chico César, cantor |
Chico Diaz, Ator |
Cid Barbosa Lima Júnior, engenheiro civil |
Cilene Marcondes, jornalista |
Clarisse Abujamra, Diretora de Teatro |
Cláudio José Oliveira, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói |
Conceição Aparecida Pereira Rezende, psicóloga |
Consuelo de Castro, dramaturga |
Dalva Figueiredo, deputada federal PT/AP |
Danilo Camargo, advogado |
Danilo Vianna Lopes, vice-presidente nacional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas |
Darby Igayara, presidente CUT-RJ |
David Stival, professor universitário |
Débora Duboc, atriz |
Décio Lima, deputado federal PT/SC |
Denise Paraná, jornalista |
Dermeval Saviani, professor emérito da UNICAMP e pesquisador emérito do CNPq. |
Dilson Marcon, deputado federal PT/RS |
Dr. Rosinha, deputado federal PT/PR |
Durval Ângelo, deputado estadual PT/MG e presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG |
Edison Munhoz, membro da executiva Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro |
Edison Tessele, advogado |
Edson Santos, deputado federal PT/RJ |
Eduardo Fagnani, economista e professor do Instituto de Economia da Unicamp |
Eduardo Suplicy, senador PT/SP |
Elói Pietá, ex-prefeito de Guarulhos |
Elzira Vilela, médica |
Emilia Maria Mendonça de Morais, professora aposentada da UFPB Recife – PE |
Emilia Viotti da Costa, Professora Universitária – USP e Universidade de Yale (USA) |
Emir Sader, sociólogo |
Enio Tatto, deputado estadual PT/SP |
Enzo Luis Nico Jr, geólogo |
Eric Nepomuceno, escritor |
Erik Bouzan, estudante de Gestão de Políticas Públicas- USP e secretário municipal da JPT |
Erika Mazon, jornalista |
Erminia Maricato, arquiteta e urbanista |
Esther Bemerguy de Albuquerque, economista |
Fábio Lau, jornalista e editor de Conexão Jornalismo |
Fátima Cleide, servidora pública e ex-senadora PT/AC |
Felipe Lindoso, antropólogo |
Fernando Morais, jornalista e escritor |
Fernando Nogueira da Costa, economista |
Fernando Pacheco, economista |
Gaudencio Frigotto, professor da UERJ |
Geniberto Campos, médico cardiologista |
Geraldo Cruz, deputado estadual PT/SP |
Gerson Bittencourt, deputado estadual PT/SP |
Gilberto Nahum, jornalista |
Gilson Caroni Filho, professor universitário |
Glauber Piva, produtor cultural |
Guiomar Silva Lopes, médica e coordenadora de políticas para idosos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo |
Guto Pires, jornalista |
Hamilton Pereira, deputado estadual PT/SP |
Hélcio Antônio Silva, deputado federal PT/SP |
Heloísa Fernandes, socióloga |
Henrique Fontana, deputado federal PT/RS |
Hersch Basbaum, escritor |
Herta Vicci Pidner, professora universitária |
Hildegard Angel, jornalista |
Hugo Carvana, ator |
Humberto Costa, senador PT/PE |
Iara Bernardi, deputado federal PT/SP |
Inácio Arruda, senador do PCdoB/CE |
Iriny Lopes, deputada federal PT/ES |
Izaias Almada, escritor e dramaturgo |
Jacy Afonso – Executiva CUT Nacional |
Jaime Cesar Coelho, Professor |
Jean Tible, professor |
Jefferson Lima, secretário Nacional de Juventude do PT |
João Antonio de Moraes, presidente da Federação Única dos Petroleiros |
João Batista Barbosa Silva, membro do PT/PA |
João Capiberibe, ex-governador do Amapá e senador PSB/AP |
João Cyrino, Conselheiro Universitário da UFG e Diretor do DCE-UFG |
João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical |
João Paulo Lima, deputado federal PT/PE |
João Paulo Rillo – Dep Estadual PT/SP |
João Paulo Soares, jornalista |
João Pedro Stédile, coordenador do MST e Via Campesina Brasil |
João Vicente Augusto Neves, advogado e secretário de Assuntos Jurídicos e da Cidadania de Franco da Rocha/SP |
João Vicente Goulart, presidente do Instituto João Goulart |
Joceli Jaison José Andrioli, coordenador nacional do MAB (Movimento de Atingidos por Barragens) |
José Antonio Garcia Lima, membro da executiva CUT-RJ |
José Augusto Valente, engenheiro |
José Ivo Vannuchi, advogado e ex-prefeito São Joaquim da Barra – SP |
José Luiz Deu Roio, consultor |
José Maria Rangel, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte-Fluminense |
José Roberto Pereira Novaes, professor UFRJ |
José Zico Prado, deputado estadual PT/SP |
Julia Helena Barbosa Costa Afonso, estudante |
Juliana Borges da Silva, secretária Municipal de Mulheres do PT São Paulo |
Juliana Cardoso, vereadora PT/SP |
Júlio Turra, membro Comissão Executiva Nacional da CUT |
Ladislau Dowbor, economista |
Lafaiete Neves, professor aposentado da Universidade Federal do Paraná |
Laura Tavares, Professora |
Laurindo Lalo Leal Filho, jornalista e professor |
Lauro César Muniz, dramaturgo |
Leonardo Boff, teólogo, escritor e professor |
Leopoldino Ferreira de Paula Martins, Coordenador do Sindicato dos Petroleiros/MG e diretor da FUP |
Leopoldo Vieira, servidor público |
Lia Ribeiro, jornalista |
Ligia Chiappini Moraes Leite, profa. aposentada da FFLCH USP |
Ligia Deslandes – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro |
Lilian Ribeiro, advogada |
Lincoln Secco, professor titular do Departamento de História/USP |
Luciana Santos, deputada federal e vice-presidenta nacional do PCdoB |
Luciano D’Angelo, professor |
Lucila Chebel Labaki, professora Unicamp |
Lucy Barreto, produtora cultural |
Luis Antonio Souza da Silva, presidente Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro |
Luiz Carlos Barreto, cineasta |
Luiz Carlos Barros Bettarello, médico |
Luiz Carlos Gomes, físico e professor doutor da USP |
Luiz Claudio Marcolino, deputado estadual PT/SP |
Luiz Couto, deputado federal PT/PB |
Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado |
Luiz Fernando Lobo, ator e diretor |
Luiz Roberto Simon do Monte, ex-vereador |
Manoel Cyrillo de Oliveira Netto, publicitário |
Marcelo Magalhães, publicitário |
Marcelo Rodrigues, membro da direção da CUT-RJ |
Marcelo Santa Cruz, advogado, militante dos direitos humanos e vereador de Olinda pelo PT |
Marcia Miranda, educadora popular, cofundadora e consultora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis |
Márcio Macêdo, deputado federal PT/SE |
Marcio Meira, antropólogo |
Marco Aurélio de Souza, deputado estadual PT/SP |
Marco Aurélio Weissheimer, jornalista |
Marcos Del Roio, professor da Unesp |
Margarida Salomão, deputada federal PT/MG |
Margret Althuon, economista |
Maria Aparecida Antunes Horta, professora |
Maria Aparecida da Silva Abreu, secretária nacional de Combate ao Racismo do PT |
Maria Aparecida de Jesus, Chefe de gabinete do Deputato Estadual Durval Ângelo |
Maria Aparecida Dellinghausen Motta |
Maria Cecília Velasco e Cruz, professora doutora da UFBA |
Maria Cristina Fernandes de Oliveira, contadora e assessora parlamentar |
Maria da Conceição Tavares, Economista |
Maria da Piedade Peixoto dos Santos |
Maria do Carmo Lara, Ex-prefeita de Betim MG |
Maria do Socorro Diógenes, Professora |
Maria Fernanda Coelho, servidora da Caixa |
Maria Fernanda Seibel, advogada |
Maria Inês Nassif, jornalista |
Maria José Silveira, escritora |
Maria Lucia Alves Ferreira, produtora cultural |
Maria Lúcia Prandi, deputada federal PT/SP e presidente do Diretório Municipal do PT de Santos/SP. |
Maria Luiza de Carvalho Armando, professora aposentada da UFRGS |
Maria Luiza Franco Busse, Jornalista |
Maria Luiza Tonelli, advogada e professora |
Maria Regina Sousa, aposentada Piauí |
Maria Silvia Portela de Castro, socióloga |
Marilena Chauí, filósofa |
Marilia Guimarães, Presidente da Rede Internacional de Intelectuais, Artistas e Movimentos Sociais em defesa da Humanidade – Capítulo Brasileiro |
Marilza de Melo Foucher, jornalista e economista |
Markus Sokol, membro Diretório Nacional – PT |
Marlos Bessa Mendes da Rocha, Professor associado da UFJF |
Michel Chebel Labaki Junior, engenheiro |
Mina Nahum, aposentada |
Misa Boito, membro Diretório Estadual – PT/SP |
Morgana Eneile, gestora cultural e assessora parlamentar da comissão de cultura Alerj |
Nelson Canesin, sociólogo |
Nelson Pellegrino, deputado federal PT/BA |
Osmar Prado, ator |
Padre Ton, deputado federal PT/RO |
Padre João, deputado federal PT/MG |
Paulo Faria – Dramaturgo e Diretor de Teatro |
Paulo Paim, senador PT/RS |
Paulo Roberto Feldmann, economista e professor da USP |
Paulo Roberto Ribeiro, jornalista |
Paulo Serpa, antropólogo |
Pedro Martinez, estudante de Direito |
Pio Perreira dos Santos, Médico |
Policarpo, deputado federal PT/DF |
Regina Elza Solitrenick, médica |
Regina Galdino, diretora teatral |
Regina Célia Reyes Novaes, professora UFRJ |
Renan Alencar, presidente da UJS |
Renata Silveira Corrêa, economista |
Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB |
Renato Simões, deputado federal PT/SP |
Ricardo Abreu, secretário de Relações Internacionais do PCdoB |
Ricardo Gebrim, advogado, Consulta Popular |
Roberto Requião, ex-governador do Paraná e senador PMDB/PR |
Rodrigo de Sousa Soares, advogado |
Rogério Sottili, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo |
Ronald Luiz dos Santos, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes |
Roque Barbieri, deputado estadual PTB/SP |
Rose Nogueira, Jornalista e defensora dos Direitos Humanos |
Roseli Coelho, socióloga, professora Escola de Sociologia e Política |
Rubem Murilo Leão Rego, professor livre docente da Unicamp |
Rui Falcão, deputado estadual PT/SP e Presidente Nacional do PT |
Samara Carvalho, bancáriaSamuel Pinheiro Guimarães, diplomata |
Sebastião Velasco e Cruz, professor titular do Departamento de Ciência Política da Unicamp |
Sérgio Magalhães Gianetto, presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro |
Sergio Mamberti, ator |
Sergio Muniz, documentarista |
Silas Cardoso de Souza, advogado |
Silvana Barolo, socióloga |
Silvia Contreras, socióloga – BH/MG |
Simão Pedro Chiovetti, sociólogo, deputado estadual PT/SP e Secretário Municipal de Serviços da PMSP |
Solange de Souza, historiadora do CEDEM/ Unesp |
Stella Bruna Santo, advogada |
Suzana Guerra Albornoz, escritora e professora universitária |
Syr-Daria Carvalho Mesquita, coordenadora geral da Articulação de Lésbicas – Artlés |
Takao Amano, advogado e membro da Comissão da Verdade da OAB/SP |
Tania Cristina Barros Aguiar |
Tania Nahum, advogada |
Tata Amaral, cineasta |
Tatiana Oliveira, cientista política e militante da MMM-RJ |
Telma de Souza, deputado estadual PT/SP |
Teresinha Pinto, PT/SP |
Theotonio dos Santos, economista |
Thiago Barreto, secretário executivo adjunto da ABRASCO |
Thiago Rogerio Kimura, estudante |
Thomaz Ferreira Jensen, economista |
Tito – deputado estadual PT/SP |
Toni Reis, secretário de educação e ex-presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) |
Tuca Moraes, atriz e produtora |
Úrsula Prudente Oliveira , membro da Frente Popular de Lutas – Barra Mansa, RJ |
Vagner Freitas, presidente da nacional da CUT |
Valéria Moraes, economista |
Valmir Assunção, deputado federal PT/BA |
Vanessa Grazziotin, senadora PCdoB/AM |
Venício A. de Lima, professor universitário e jornalista |
Vera Claudino, secretária |
Vicente Candido, deputado federal PT/SPVicente Paulo da Silva, deputado federal PT/SP e líder do PT na Câmara |
Virgílio de Mattos, Professor MG |
Virna Pereira Teixeira, professora e membro do Diretório Nacional do PT |
Vitor Carvalho, membro da executiva da CUT Nacional |
Vitor Quarenta, secretário geral da União Estadual dos Estudantes de São Paulo |
Wadih Damous, advogado |
Wagner Homem, Escritor |
Walnice Nogueira Galvão, professora de letras/USP |
Wanderley Guilherme dos Santos, professor titular de Teoria Política (aposentado) da UFRJ |
Waquíria Leão Rêgo, professora Titular de Teoria Social IFCH – Unicamp |
Washington Luiz Cardoso Siqueira, presidente do diretório estadual do PT-RJ |
Wellington Dias, Senador PT/PI |
Wesley Caçador Soares, médico |
Wilma Ary, jornalista |
Wolf Gauer, diretor de cinema |
Zé de Abreu, ator |
Zenaide Lustosa, funcionária pública federal |