CISMA NA PBGÁS Funcionários denunciam manobra de Governo para antecipar reeleição de presidente e burlar Lei Federal
O governador Ricardo Coutinho vem tentando administrar uma crise à vista na PBGás, por conta de uma estratégia do atual diretor-presidente, George Morais, irmão do deputado Efraim Filho, de se reeleger ao posto, antes do término de seu mandato. É que vence em 30 de junho o prazo para as estatais, como a PBGás, se adequarem à Lei Federal 13.303/2016.
O problema é que, segundo documento denúncia de funcionários da empresa, “dentre as exigências da Lei, consta que diretor-presidente precisa ter experiência profissional de, no mínimo 10 anos, no setor público ou privado, na área de atuação da empresa pública ou da sociedade de economia mista ou em área conexa àquela para a qual forem indicados em função de direção superior”.
A segunda exigência é ainda mais grave. Diz a Lei que o dirigente não pode ter parentesco com titular de mandato legislativo de qualquer ente da federação (art. 17, §3º). Conforme o documento de funcionários da PBGás, “George não preenche os requisitos para o cargo, porque, além de não ter experiência mínima de 10 anos, é irmão do deputado Efraim Filho”.
A denúncia dos funcionários ligou o alerta do Governo, “enquanto George, que, a propósito, é professor de Direito (Unipê), e, portanto, conhece a legislação, tenta antecipar sua eleição para o cargo, com a anuência do governador Ricardo Coutinho, para se manter no cargo, de maneira a evitar sua saída do cargo em 30 de junho, como manda a Lei das Estatais”.
Os funcionários já avisaram: “Se insistir na estratégia de antecipar a eleição para driblar a Lei, vamos ingressar com uma ação na Justiça.” O Dem do deputado Efraim Filho é um aliados do governador e indicou, recentemente, o ex-senador Efraim Morais para compor a chapa de João Azevedo, como candidato a vice-governador.
Não concordou – Outro fato que causou estranheza dos funcionários foi a “saída repentina do executivo pernambucano Jailson Galvão, engenheiro de carreira da Petrobras e representante da Gaspetro na diretoria PBGás, que não faz mais parte da sociedade de economia mista paraibana”.
Segundo informações colhidas pelo blog através de um ex-diretor da companhia, Jailson não teria concordado “com os planos do atual presidente George Morais de tentar antecipar sua eleição para o início do 2º semestre desde ano para tentar burlar os requisitos da Lei das Estatais, de maneira a tentar mantê-lo no cargo, independente de quem seja o futuro Governador do Estado”.
