CISMA NO DETRAN Superintendente demite procurador supostamente por negar parecer favorável a empresa que faturou mais de R$ 100 milhões

Informações que vazaram esta tarde (terça, dia 22) indicam que o superintendente Agamenon Vieira acaba de exonerar o procurador jurídico do Detran, José Di Lorenzo Serpa Filho. O assunto é controverso dentro do órgão, mas a informação que mais circulou indicaria que Serpa Filho foi demitido por não concordar com alguns pareceres cobrados por Agamenon.

Dentre esses, consta um parecer em especial que propiciaria as condições jurídicas para o Detran manter o contrato com a empresa Renavin (Registro Nacional de Vistorias e Inspeções), responsável pela inspeção veicular. A empresa, como se sabe, 13 de dezembro de 2016, a Renavin havia sido descredenciada e acusada de causar prejuízo de R$ 5 milhões ao Detran (mais em http://bit.ly/2nN00Jf).

O descredenciamento está registrado no Diário Oficial da Paraíba, edição de 14 de janeiro de 2016 (publicação pode ser conferida em Diario Oficial 14-01-2016). Mas, a empresa voltou por força de uma liminar. A empresa que tem sede no Rio Grande do Norte, fatura cerca de R$ 1 milhão por mês, por ter a exclusividade para realizar as vistorias que custam de R$ 37,43 (motos) até R$ 187,65 (automóveis).

Segundo estimativas de funcionários do Detran, a empresa teria faturado “perto de R$ 100 milhões ao longo dos últimos oito anos”. Em todos os demais Estados do País há sempre mais de uma empresa credenciada pelos Detrans para a realização das vistorias.

Conforme informações passadas ao Blog por um funcionário do Detran PB, “a Paraíba é um caso único em que existe apenas uma empresa para realizar o serviço”. O Blog indaga: “E qual o custo para a empresa realizar uma vistoria?” O funcionário: “Uns R$ 20,00. É muito baixo.”

Mistério – Mas, então qual o mistério por trás dessa relação entre o Detran e a Renavin, mesmo depois de ter sido descredenciada? Funcionários do Detran apontam que a empresa teria “um sócio oculto, um figurão com grande influência na administração estadual”. Depois, é comum os funcionários comentarem a “boa relação que existe entre o superintendente Agamenon Vieira e o um dos sócios da Renavin”, Alex os Santos Garcia. Eles, inclusive, teriam um “encontro de almoço semanal