COM PARECER DA PGR… Alexandre de Moraes mantém a posse de Wallber e mais dez deputados em 1º de fevereiro
Não haverá suspensão da posse do deputado Wallber Virgulino (PL) e mais dez deputados, conforme requeria advogados do grupo Prerrogativas, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a posse dos parlamentares.
O pedido contra a posse foi originalmente apresentado, sob o pretexto que eles estariam ligados aos atos de vandalismo registrados em Brasília, no início do mês.
Após o pedido, o ministro deu um prazo de 24 horas para a PGR se pronunciar, e o parecer apresentado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, foi favorável à posse dos parlamentares. Com isso, Moraes manteve a posse.
“Até o presente momento, não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo Tribunal Federal“, dizia o parecer do procurador.
“Indefiro o requerimento de suspensão dos efeitos jurídicos da diplomação em face dos deputados federais eleitos e diplomados. Da mesma maneira, no presente momento, indefiro a instauração de novo inquérito policial, por ausência de justa causa“, sentenciou Moraes.
Wallber, como se sabe, foi reeleito nas eleições do ano passado, com 49.419 mil votos. E sua posse e dos demais deputados eleitos ou reeleitos está marcada para a quarta-feira (1/02).
Deputados – Além de Wallber, estão na lista os deputados André Fernandes (PL-CE), Carlos Jordy (PL-RJ), João Henrique Catan (PL-MS), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Rafael Tavares (PRTB-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Silvia Wajãpi (PL-AM).
