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Concessão de licença em tempo recorde no período eleitoral levanta suspeitas na Sudema

13 de abril de 2015

Uma decisão tipo dois pesos e duas medidas, no âmbito da Sudema, vem causando estranheza entre alguns de seus técnicos. Tudo começou quando eles começaram a comparar o tempo gasto pelo órgão para a concessão de licenças ambientais, entre o Shopping Mangabeira e o Shopping Intermares. E mais curioso ainda: o período em que as licenças foram emitidas.

A concessão da licença para o Shopping Mangabeira durou mais de sete meses, desde que foi protocolado o pedido em 11 de novembro de 2011. Somente em 5 de junho de 2012 houve a liberação para o início das obras: mais de sete meses, portanto. Foi uma longa espera, mas, segundo os técnicos, esse é tempo médio para a liberação do relatório EIA/RIMA de impacto ambiental.

Mas, por que então o Shopping Intermares teve tanta sorte? Sorte, porque deu entrada com o pedido de licença ambiental em 4 de junho de 2014 e em… 11 de setembro já estava com o documento em mãos. Ou seja, num tempo recorde de apenas três meses. Foi ai que os técnicos começaram a estranhar que havia algo de errado. Até porque, reparando bem, foi em pleno período eleitoral (ops!).

Estranheza – “A tramitação de processos de EIA/RIMA duram até um ano, em média, para serem analisados, pois são extremamente complexos, necessitando realmente de uma análise acurada. Estamos falando de processos de impacto significativamente alto. Precisam mesmo ser bem avaliados”, diz um técnico consultado pelo Blog. Pior, a Sudema retirou o processo da comissão EIA/RIMA para andar ainda mais rápido.

Diz ainda: “É bom ressaltar que estamos falando de um complexo comercial que gera um grande impacto local. Só a quantidade de resíduo sólido, efluente, fluxo de pessoas e carros, além do risco potencial de explosões, devido a central de gás dos restaurantes, tudo isso praticamente do lado de uma reserva florestal federal, que resguarda um dos últimos remanescentes de restinga, seriam argumentos mais que suficientes para que o processo se mantivesse como EIA/RIMA.”

E arremata: “Mesmo sendo um processo convencional, que teoricamente possuiu um estudo mais simplificado, chamado de Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA), do qual ninguém viu, ainda é de se estranhar que apenas dois técnicos tenham analisado tal processo de licenciamento. Ora, o Shopping Mangabeira foi analisado pela comissão de EIA/RIMA, então por que o do Shopping Intermares, não? Qual a diferença entre um e outro?”

Coincidências – E há também algumas coincidências curiosas. A então superintendente Laura Farias, que vinha se recusando a conceder a emissão a toque de caixa, foi exonerada (dia 05 de agosto) e três dias depois Nilson Ferraz foi nomeado superintendente. Então seis dias após sua nomeação, ocorreu a mudança dos trâmites processuais. Tudo aconteceu na velocidade da luz, em meio ao cintilante processo eleitoral, às vésperas do primeiro turno.

Caso Sudema mov shop mangabeira (PDF)

TRAMITAÇÃO DO SHOPPING MANGABEIRA