Segue rendendo a recente decisão do Supremo, suspendendo a nomeação do ministro da Justiça, Wellington Cesar. Pela manhã, a Aspas (Associação dos Procuradores da Paraíba) anunciou convocação de reunião com a categoria para deliberar sobre o afastamento do procurador-geral Gilberto Carneiro. Já o conselheiro federal da OAB, Rogério Varela, entende que decisão reforça entendimento anterior.
“E o entendimento anterior, pelo que estabelecem a Resolução nº 27, de 2008, do Conselho Nacional do Ministério Público, e a Súmula 2, de 2009, do órgão especial do Conselho Federal da OAB, é que membros do Ministério Público, compreendendo todos os funcionários, não podem ocupar cargos no Executivo. Essa decisão do Supremo, só vem recorçar”, pontuou o conselheiro federal.
“Assim, compreendo que atinge o procurador-geral Gilberto Carneiro, que já estava questionado no cargo, seja pela Resolução 27, seja pela Súmula 2, então, a partir de agora, creio que basta uma reclamação junto ao Supremo, para que ele seja notificado e faça sua opção, entre pedir demissão do Ministério Público, ou pedir exoneração da Procuradoria-geral do Estado”, acrescentou.
Neste caso, Gilberto teria um prazo de 20 dias para fazer sua opção.
Confira trechos da decisão do Supremo…
