Contas bloqueadas do Porto provoca troca de farpas entre diretores das Docas

Uma polêmica está incendiando o calado do Porto de Cabedelo. No dia 14 de maio, o Blog trouxe a informação de que a Justiça havia bloqueado as contas das Docas, e cheques foram devolvidos pela rede bancária. Dia 16, o Departamento Jurídico das Docas emitiu nota, confirmando o bloqueio e responsabilizando o gestor das Docas em 2007, por descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta.

Foi quando o ex-gestor das Docas, Wagner Brekenfeld (primeira foto acima) enviou comentário ao Blog, afirmando que, durante sua gestão, ele cumpriu integralmente a TAC: “Não tivemos uma multa, contas bloqueadas e nem contas rejeitadas”. Era uma resposta ao último administrador das Docas, Wilbur Jácome, em cuja gestão as contas foram bloqueadas.

Bem, nesse final de semana, o Jurídico das Docas voltou a emitir nota rebatendo Breckenfeld, lembrando que foi em sua gestão celebrou-se um acordo judicial assumindo “uma dívida impagável que pertencia a União de R$ 33 milhões”, que será questionado na Justiça, e que o TAC “continuou sendo descumprido” em sua gestão.

Caso Wilbur – No dia 18 de março, o Blog trouxe a informação de que, durante uma reunião interna das Docas, o então superintendente Wilbur Jácome (segundo foto acima) destratou publicamente a presidente Dilma, o ex-presidente Lula e o PT, com palavrões: ““Essa mulher não vale nada. O PT não vale nada. Esse povo que tá ai não tá nem ai pra quem está aqui na Paraíba…”

E disse mais: “Então vem aqui só pra pedir votos pra gente…” Adiante (enquanto batia na mesa) , ele acrescentou  que irá se aliar aos sindicatos para protestar contra o que considera um descaso do Governo Dilma em relação ao Porto de Cabedelo: “Eu vou junto com os sindicatos. Eu vou entrar na campanha, pra retirar essa r… dessa Dilma da Presidência da República. Essa mulher é uma es…” Mais em http://migre.me/jf0YK.

Polêmica sobre contas bloqueadas – Na sequência, é possível conferir as três notas enviadas ao Blog:

1ª nota – Jurídico das Docas (16.maio.2014):

“O departamento jurídico da Companhia Docas da Paraíba vem, por meio desse comentário, relatar que:
1) A conta da Companhia foi bloqueada em razão de um processo trabalhista movido pelo Sindicato dos Operadores dos Serviços Portuários;
2) A pendência decorre de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, que foi assinado pelo antigo gestor que presidia a Companhia em 2007, e que esse mesmo gestor, à época, descumpriu o que tinha sido acordado com o órgão Ministerial, bem como diversos compromissos que até hoje refletem em situações como essa para todos que fazem a Companhia;
3) Todas as medidas judiciais e administrativas já estão sendo adotadas pelo então Presidente da Docas, Dr. Wilbur Jácome, que com responsabilidade, zelo e compromisso com a Companhia Docas, e com o Estado da Paraíba, luta incansavelmente para sanar problemas acumulados de outras gestões;
4) Todos os atos dessa gestão, promovidos pelo Presidente Wilbur Jácome, bem como pelo Governador Ricardo Coutinho, continuam pautados em extrema responsabilidade e compromisso;
5) Lamentamos as pessoas desinformadas e que, de alguma forma, tentam se aproveitar de situações como essas para deturpar conteúdos, promover informações erradas, etc
6) No mais, sem adentrar nas especificidades jurídicas, que nem todas as pessoas poderão compreender, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários;”

2ª nota – Wagner Brekenfeld (16.maio.2014):

“Caro Helder Moura, Boa noite! Sem querer polemizar e só clareando o tema , a nota da Docas/Pb cita claramente “Gestões anteriores” , devo esclarecer que na nossa gestão Março /2009 a Janeiro/2013, cumprimos rigorosamente o TAC assinado pelo nosso antecessor e o MPT, ( Vetava a Docas de contratação de pessoal sem concurso público ), reafirmando, focamos nossa gestão em respeito as regras do estado de direito e muita transparência . Não tivemos uma multa, contas bloqueadas e nem contas rejeitadas , Grato.”

3ª nota – Judírico das Docas (18.maio.2014):

“O Departamento Jurídico da Companhia Docas da Paraíba, mais uma vez, vem, por meio desse comentário, informar que:

1) Não vamos nos limitar dirigindo essas informações a uma, ou outra pessoa específica, pois o intuito de escrever aqui é, tão somente, trazer ao conhecimento de quem possa se interessar a verdade dos fatos;

2) A atual administração, bem como toda equipe de profissionais competentes, dedicados, com alto gabarito curricular, rechaça todos os comentários negativos, uma vez que são desprovidos do mínimo de bom senso, critério e conhecimento de processos jurídicos ou administrativos que tramitam na Companhia Docas da Paraíba.

3) Sabemos que falar é fácil! Especialmente quando os comentários partem, nitidamente, de pessoas que tiveram seus interesses particulares contrariados!

4) Em primeiro lugar, em nome da Direção, ratificamos o respeito a todos os gestores que passaram pela Docas/PB, pois sabemos das limitações de todas as ordens para gerir uma estrutura que é de fundamental importância para a sociedade, já que presta serviço de natureza essencial;

5) Entretanto, uma vez que foi comentado, cabe-nos esclarecer que, a Gestão do ex Presidente Wagner Breckenfeld, ocorreu no período de 2009 até dezembro de 2010. Precisamente, o cargo foi transferido em 20 de Janeiro de 2011.

6) De fato, as contas desse período foram aprovadas, contudo, cumpre esclarecer que o TAC permaneceu descumprido sim, uma vez que não houve demissão dos cargos comissionados à época, nem realização de concurso público ou aprovação de lei, fato esse público e notório, que podem ser comprovados através do próprio processo que permanece tramitando no MPT;

7) Não entendemos a iniciativa do ex gestor em publicar nota, validando seus atos públicos, pois, resta claro que o departamento jurídico ao postar sua nota nesse blog refere-se ao período de 2007, data em que deu-se o início da execução do TAC que foi firmado pelo gestor que presidia a Companhia Docas em 2005;

8) Entretanto, sabemos que esse é um espaço público, comum a todos que entendam necessário prestar algum tipo de informação ou comentário. Assim, enquanto equipe que defende os direitos dessa Companhia, sentimo-nos no espaço próprio a contestar informações incorretas;

9) Ressaltamos a importância das pessoas que ocuparam cargos de administração, especialmente quando se trata da mesma Companhia, terem a cautela necessária na prestação de informações públicas, pois um dos grandes passivos que a Companhia possui hoje foi um acordo judicial assinado exatamente na gestão do Sr. ex presidente Wagner Breckenfeld, no valor de R$33.000.000 (trinta e três milhões), assumindo um dívida impagável que pertencia a União, como reza o próprio convênio de delegação;

10) Outrossim, a Presidência da Companhia Docas já adotou as medidas administrativas e judiciais cabíveis para rever esse acordo judicial, em mais uma das ações proativas para sanar e permanecer impulsionando a Companhia, que deve fechar o mês de maio com 40% de aumento na movimentação em relação ao ano de 2013;

11) Por fim, no que se refere ao TAC, bem como ao bloqueio judicial, na mesma linha de trabalho e de transparência, informamos que o desfecho positivo dessa situação está bem perto de ocorrer, em razão da exitosa audiência solicitada por essa Companhia no MPT, momento em que esperamos que os “blogs” também divulguem, computando mais vitórias da equipe que luta incansavelmente pela Companhia Docas e pelo Estado da Paraíba;

Sem mais permanecemos a disposição para novos esclarecimentos;”