Coronel desmente Governo e diz que RC não retornou gratificação “risco de vida”
O Clube dos Oficiais da Polícia Militar desmentiu, através de nota, declarações do governador Ricardo Coutinho de que teria restabelecido a gratificação de “risco de vida” para a categoria. Segundo o Coronel Francisco, presidente COPM, “o governador infalível só demonstra ignorância quando faz este tipo de afirmação, porque não é verdadeira”.
Para o oficial, o governador está confundindo “gratificação de habilitação com risco de vida, e são coisas muito diferentes”. Na nota, a entidade afirma: “O adicional de habilitação é uma parcela remuneratória mensal devida ao militar, inerente aos cursos realizados com aproveitamento, conforme legislação…” Já a gratificação de risco de vida o governador extinguiu “desde janeiro de 2011”.
Eis o que diz a nota do Clube dos Oficiais:
“No sentido de colaborar com o nosso infalível Governador, apesar do desprezo que ele vem demonstrando com os integrantes da Policia Militar, sobretudo com os INATIVOS, que por mais de 30 anos arriscaram as suas vidas em defesa do povo da Paraíba, segue abaixo algumas informações acerca da GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO, confundida com RISCO DE VIDA, certamente por falha no assessoramento do nosso Comandante em Chefe:
Nós termos da legislação federal, no que se refere aos militares das Forças Armadas, o ADICIONAL DE HABILITAÇÃO é uma parcela remuneratória mensal devida ao militar, inerente aos cursos realizados com aproveitamento, conforme legislação.
Na nossa Policia Militar e Bombeiros, talvez o Governador não saiba, nós temos que frequentar diversos Cursos – desde o de Formação de Soldados, de Cabos, de Sargentos, de Oficiais, de Aperfeiçoamento, e assim por diante, e ao longo do tempo ela constou em várias leis, tais como:
– lei 4410, de 12 de agosto de 1982 (art 53)
– lei 5701, de 08 de janeiro de 1993 ( art 20)
– na lei 6507, de 30 de julho de 1997 foi incorporada ao SOLDO.
– foi reinstituída através da lei 7165, de 02 de outubro de 2002 (art 6), com o índice único de um inteiro do soldo, do Soldado ao Coronel. Portanto, resumidamente, esta é a tal da GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO, que o Governador não sabe o que significa. Portanto senhor governador é uma gratificação histórica e ninguém inventou esse nome, logo nada tem haver com Risco de Vida, nem tão pouco com seguro de vida que vossa excelência acabou desde janeiro de 2011.
Francisco de Assis Silva – Cel PM”
