Corregedor denuncia irregularidades e Justiça suspende eleição na Defensoria

A Justiça mandou suspender na noite desta sexta (dia 28) o processo eleitoral na Defensoria Púbica da Paraíba, que estava marcada para este sábado. Tudo começou quando o corregedor-geral da Defensoria, Elson Pessoa de Carvalho, denunciou, através de seu Facebook, irregularidades nas eleições. Dentre essas, o defensor-geral Vanildo Brito chegou a adiantar o pagamento do 13º, com intuito de se favorecer na disputa.

Além do mais, segundo Elson, “a convocação das eleições se deu de forma açodada, equivocada, arbitrária e ilegal. Atropelaram prazos e descumpriram resoluções aprovadas no Conselho Superior. Entendo que o processo eleitoral se encontra viciado, o que não condiz com uma categoria de operadores do direito” e  todo o processo seria “nulo de pleno direito”. Havia seis candidatos na disputa.

O, então,  o caso terminou na 1ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a suspensão do pleito.

Confira na íntegra a sua mensagem:

“Colegas Defensores,

Como candidato regularmente inscrito ao cargo de Defensor Público Geral do Estado, comunico que não exercerei o meu dever e direito de voto nas eleições para a escolha do Defensor Geral, marcadas ontem, dia 26/11, para o dia de amanhã, sábado (????).

Com todo o respeito aos que pensam diferente, não estamos a realizar uma eleição de classe, mas sim de dirigente de uma instituição. Assim, não vejo como razoável a realização de eleições em um dia em que deveríamos todos estar com nossas famílias, no descanso remunerado. É que, ao meu sentir, a convocação das eleições se deu de forma açodada, equivocada, arbitrária e ilegal. Atropelaram prazos e descumpriram resoluções aprovadas no Conselho Superior. Entendo que o processo eleitoral se encontra viciado, o que não condiz com uma categoria de operadores do direito. Não vejo como compactuar com tais procedimentos e, não seria coerente de minha parte, participar de um processo, que entendo nulo de pleno direito.

Ademais o momento agora é de lutar pela fixação dos nossos subsídios, bem como pela estruturação de nossa Defensoria, o que venho incansavelmente fazendo. E nessa luta, tenho encontrado na Associação Paraibana dos Defensores Públicos, sobretudo na pessoa de sua Presidenta, Madalena Abrantes, uma aliada intransigente na defesa da causa defensorial, o que julgo, no momento, muito mais importante.

Sou Defensor Público com muito orgulho, e tenho um histórico de lutas pela nossa Instituição, o que pode ser comprovado através de minha participação na ANADEP, CONDEGE e CNCG. E faço a minha parte, como venho fazendo recentemente no patrocínio da defesa, escrita e oral, de nossas verbas indenizatórias junto ao TCE, uma vez que me sinto responsável por tê-las criado no ano de 2010.

Estive à frente da Defensoria Geral em dois curtos momentos. Apesar de, à época, não termos a nossa autonomia total, consegui conquistar alguns avanços, podendo destacar entre eles, a unificação das carreiras de Defensor Público e Advogado de Ofício; a edição da Lei Complementar nº 39/2002, criando a carreira nos moldes da então LC Federal 80/94; bem como a criação das verbas indenizatórias. Agora, com a edição da Emenda Constitucional nº 80/2014, que nos deu autonomia plena e nos colocou no mesmo patamar que a Magistratura, estamos a lutar pela fixação dos nossos subsídios.

Continuarei, como sempre fiz, defendendo os interesses de nossa categoria, seja no Conselho, na ANADEP ou em qualquer outro fórum, independentemente de cargos. Estive à frente da Corregedoria Geral nos últimos dois anos, e procurei nesse espaço de tempo, além de defender as prerrogativas dos Defensores, muito mais corrigir equívocos do que punir. Tenho a consciência tranquila de que fiz a minha parte, com o zelo e a responsabilidade que o cargo me impôs.

A nossa Defensoria Pública, precisa, acima de tudo, de altivez, união e respeito.

Continuarei vigilante.

Elson Carvalho.”