CORRUPÇÃO NA PANDEMIA Operação da PF, CGU e MPF apura desvio de recursos na compra de kits Covid

Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta quinta (dia 9), 28 mandados de buscas e apreensão em Alhandra, Caldas Brandão, Cuité de Mamanguape, João Pessoa, Lagoa, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Santa Rita e Serra da Raiz, que movimentaram pelo menos R$ 3,5 milhões na aquisição de kits Covid, com indícios de fraudes.

Trata-se da Operação Select, que movimentou 10 auditores da CGU e de 110 policiais federais, realizada a partir de dados do Tribunal de Contas do Estado e portais de transparência, com demonstrando a ocorrência de sobrepreço e superfaturamento e causando dano ao erário no montante estimado em R$ 2,9 milhões, ou 84% dos valores contratados, com a aquisição dos kits sem a realização de licitação.

Investigações – Foram identificadas, nas investigações, assinaturas de contratos anteriores à finalização do processo de dispensa, indícios de pagamentos realizados sem a devida liquidação da despesa, bem como indícios de falsificação de assinaturas em documentos.

As situações constatadas pela CGU foram enviadas ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal por meio de Nota Técnica, cujas investigações, ações integradas, diligências e representações ao Poder Judiciário resultaram na deflagração da Operação Select.

Impacto social – As irregularidades praticadas pelas prefeituras e empresas investigadas impactaram negativamente as ações de combate ao Covid nos municípios. “A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia”, diz nota da força-tarefa.

Diligências A Operação Select consiste no cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de Alhandra, Caldas Brandão, Cuité de Mamanguape, João Pessoa, Lagoa, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Santa Rita e Serra da Raiz.