CPI da Desk: empresário espera ser convocado para “contar tudo o que fizeram com o dinheiro público”
A Câmara de João Pessoa entrou em ebulição, depois que a oposição sinalizou com a CPI da Lagoa, e os aliados do prefeito Luciano Cartaxo protocolaram logo mais três comissões. Uma delas em especial deve incendiar o debate na Casa: a CPI da Desk. O Blog ouviu esta tarde (segunda, dia 14), o empresário Flávio Rodolfo Pinheiro. E ele está entusiasmado.
“Quando os trabalhos da CPI da Desk forem iniciados, gostaria muito de ser convocado para prestar um depoimento, porque tenho toda a memória documental desse escândalo, e tenho muito a falar que a Paraíba talvez ainda não saiba. Tudo o que fizeram com o dinheiro público em operações fraudulentas”, afirmou o empresário.
O escândalo – O Caso Desk se consistiu na compra de carteiras com valores superfaturados, durante a gestão do prefeito Ricardo Coutinho, utilizando ata de preços ilegal (do Piauí), com suspeita de que parte das carteiras adquiridas sequer foi distribuída. E mais: apesar de se serem adquiridas com valores acima de R$ 170, com garantia de cinco anos, as carteiras foram retiradas das salas de aulas, menos de três anos depois, para serem vendidas como sucata, ao preço unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos).
Relatório da Desk – Rodolfo lembra que, em dezembro de 2015, a Prefeitura de João Pessoa acionou o Ministério Público para, através de uma ação civil pública, cobrar na Justiça o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário, de operações fraudulentas realizadas, durante gestão RC, com as empresas Desk e Delta. As compras resultaram em prejuízos “da ordem de milhões ao erário”.
A solicitação se deu a partir de um “Relatório de Inspeção Documental”, gerado com a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades dos envolvidos. São citados no relatório o procurador-geral do Estado e ex-secretário Gilberto Carneiro (Administração), além da ex-secretária Ariane Menezes de Sá.
Esquema de desvio – (Educação), além de servidores de segundo escalão e sócios das empresas Desk e Delta. Conforme o relatório, “restou configurada a montagem de um esquema de desvio de dinheiro público e, consequentemente, de enriquecimento ilícito que favoreceu diretamente as firmas mencionadas (Desk e Delta) e seus sócios, provocando prejuízo da ordem de milhões ao erário do Município”.
Pontua ainda: “O modus operandi dos agentes envolvidos consistia em produzir um caráter de legalidade em adesões a atas de registro de preços, com o claro intuito de evitar a realização do certame licitatório para se adquirir os materiais com os fornecedores, aplicando-se preços sobrelevados”.