O Hospital Padre Zé volta ao noticiário. Desta vez, por conta de problemas orçamentários quanto a sustação do repasse de recursos por parte da Prefeitura de João Pessoa. O contrato com a Prefeitura foi suspenso, após a Instituição ter suas contas rejeitadas pela Comissão de Licitação e pela Controladoria-Geral do Município, segundo o secretário Luis Ferreira (Saúde).
O Instituto São José, mantenedor do hospital, inclusive foi à Justiça, requerendo a renovação do contrato, mas teve o pedido negado. Desta forma, o Hospital Padre Zé corre o risco de encerrar suas atividades, nos próximos dias, por falta de recursos, estendendo uma crise que vem desde o escândalo do Padre Egídio. Segundo a atual direção, o Padre Zé é o único da Paraíba que oferece leitos para Unidades de Cuidados Prolongados, através do SUS.
A Prefeitura emitiu uma nota à imprensa na noite desta quarta-feira (09/04) para esclarecer o impedimento legal que afeta os repasses mensais. De acordo com o secretário Luís Ferreira (veja vídeo no Instagram), após a desaprovação das contas, a Prefeitura ficou impedida de renovar o contrato de repasses de recursos.
CONFIRA ÍNTEGRA DA NOTA
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, conforme a legislação vigente, impede a instituição de receber recursos públicos.
No entanto, considerando a relevância social dos serviços prestados à população paraibana, a Prefeitura de João Pessoa manteve os repasses em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde.
Em virtude da proximidade do término do contrato vigente e visando à regularidade dos procedimentos administrativos, o hospital, em comum acordo com a Prefeitura, ajuizou ação judicial para manter os repasses. Contudo, o pedido de liminar foi indeferido. Diante disso, está marcada uma audiência para a próxima segunda-feira (14), a fim de resolver o impasse.
A gestão municipal espera uma solução que permita a manutenção dos repasses, garantindo a continuidade desse serviço essencial à sociedade pessoense.
