Cristovam Buarque deve apresentar PEC alterando modo de indicação nos TCEs por sugestão do conselheiro Nominando
O que terão em comum o conselheiro Nominando Diniz (TCE) e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF)? Uma proposta apresentada por Diniz a Cristovam, para alterar o modo como são nomeados os conselheiros nos Tribunais de Contas dos Estados. Resultado: o senador deve apresentar, em breve, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) materializando a ideia de Nominando.
Tudo começou após uma audiência concedida por Buarque a Nominando, em Brasília. O senador, que tem uma atuação marcante na área de educação, entendeu que a proposta do paraibano também teria um efeito pedagógico para os TCEs, na medida em que torna essas cortes menos permeáveis às influências de ordem política, diferente do que ocorre atualmente.
Proposta – Nominando defendeu que se estabeleçam novos critérios para a escolha e nomeação de conselheiros dos TCEs. Pelo atual modelo, a cota política tem bastante peso, já que a maior parte das indicações cabe ao governador e à Assembleia Legislativa: cinco das sete vagas. A proposta de Nominando é que apenas duas sejam de indicação, e cinco por critério técnico.
Cristovam ainda indagou se todas já não deveriam ser por critério técnico. Nominando ponderou: “Porque isso é um processo, senador. Temos avançado muito nos últimos tempos no Brasil, mas daí a imaginar que uma assembleia, por exemplo, formada integralmente pela classe política, vá aceitar essa mudança tão radical numa canetada só, é um tanto utópico.”
PEC – Cristóvão comprometeu-se a apresentar a PEC, em breve, a depender apenas do gabinete do conselheiro interagir com o de Nominando, para agilizar o repasse dos dados, informações e argumentos pertinentes à sugestão.
