Cruz pesada: MP denuncia improbidade na terceirização do Hospital de Trauma
O que pegou foi a visita que os deputados e procuradores federais fizeram ao Hospital de Trauma, há poucos dias. Mas, talvez a ira do governador Ricardo Coutinho e seu secretário Waldson de Sousa (Saúde) não tenha sido apenas por causa da visita. Há um parecer do Ministério Público junto ao TCE que é devastador contra a terceirização do Trauma com a Cruz Vermelha gaúcha.
Esse pode ser o real motivo do destempero do governador e seu secretário. No documento, membros do Ministério Público denunciam irregularidades no contrato e indícios de improbidade administrativa, motivando inclusive aplicação de multas. Diz no trecho que os “recursos públicos são manuseados e não se faz prova da regularidade das despesas contratadas”.
Os técnicos constataram irregularidades na compra de passagens aéreas (esse Governo já gosta de voar), sem o devido zelo com a aplicação do dinheiro público. Em outro trecho do documento, eis o que se apurou: “Chega a ser ultrajante a constatação de caríssimo equipamento hospitalar (tomógrafo computadorizado) encontrado em situação de inoperância, avariado e parcialmente desmontado”.
Os técnicos considerraam “falacioso” o processo de terceirização do Hospital de Trauma, propugnando que é obrigação do Estado gerenciar a área pública do Estado. Diz o documento: “A desmistificação desse engodo de que se consegue eficiência com o repasse dos recursos sociais para entidades não-estatais se visualiza na prática…”
Diz ainda: “Pagamento de despesas com encargos financeiros, indicadores de desempenho insatisfatórios, vultosos valores monetários gastos com mau dimensionamento de dispêndios com custeio, não operacionalidade de máquinas hospitalares, câmeras frigoríficas e sanitários mal conservados e acondicionamento do lixo hospitalar em local inadequado.”
Diante das várias irregularidades, o Ministério Público junto ao TCE opinou pela irregularidade no contrato entre o Governo da Paraíba e a Cruz Vermelha gaúcha, aplicação de multa a todos os gestores responsáveis pela celebração do contrato, imputação de débito ao gestor da Cruz Vermelha gaúcha, remessa dos autos para o Ministério Público do Estado e Assembleia, para as devidas providências “por prática de improbidade administrativa”.
Bem se vê como é pesada a cruz que o Estado carrega com a terceirização do Trauma.
