CURIOSIDADE NA CALVÁRIO Ricardo Coutinho pede ao STJ a extensão de benefício concedido a seu advogado

Uma curiosidade marcou os bastidores de quem acompanha as várias ações remanescentes da Operação Calvário e que tramitam nos tribunais superiores em Brasília.

A novidade é um habeas corpus instrumentalizado pelo ex-governador Ricardo Coutinho para ter o mesmo benefício dado ao seu advogado Francisco das Chagas Ferreira.

A regra, até agora, era outros réus pedirem extensão de benefícios dados ao ex-governador.

Ricardo Coutinho conseguiu, em sequência, retirar tornozeleiras, poder circular livremente em finais de semana e feriados e também deixar a quarentena noturno. Agora, pede para viajar sem precisar de autorização judicial.

Lembrando que Chagas, apesar de ter conseguido a liberação para viajar livremente, mantém o uso da tornozeleira eletrônica que, segundo o STJ, não compromete seu “sua atividade profissional”.

Chagas, preso na Operação Calvário 7, foi constituído por Ricardo Coutinho especialmente para processar jornalistas. Segundo o Gaeco, ele era pago com recursos desviados da Saúde, através de organizações sociais contratadas pelo governo do Estado.

DECISÃO QUE FAVORECEU CHAGAS…

Pra entender – Em 25 de outubro último, o Superior Tribunal de Justiça arbitrou, em decisão da 6ª Turma, e com voto da ministra Laurita Vaz, relatora da Calvário junto ao STJ, veredicto para suspender a proibição de Chagas deixar João Pessoa.

Em vez disso, o STJ decidiu substituir a proibição do advogado de seu ausentar de João Pessoa, por uma obrigação de pedir autorização da Justiça para mas apenas para afastamentos superiores sete dias.

Ou seja, para viagem com menos de uma semana, Chagas ficou desobrigado de pedir autorização. O advogado de Ricardo Coutinho alegou necessidade de constantes deslocamentos, especialmente a São Paulo, para cumprir suas atividades profissionais.

Pedido – Na semana passada, então, os advogados de Ricardo Coutinho acionaram o STJ, para obter o mesmo benefício dado a Chagas, para poder deixar João Pessoa, no prazo de até sete dias, sem necessitar de autorização judicial.

O ex-governador alega necessidade de viajar a Brasília para tratar de questões políticas e profissionais, a despeito de ter sido afastado da presidência da Fundação João Mangabeira.

PEDIDO DOS ADVOGADOS DE RICADO COUTINHO…