Defensores acionam Justiça após Governo bloquear sistema e impedir pagamento de subsídios

Segue a guerra do governador Ricardo Coutinho com os defensores públicos. Não bastasse a redução nos repasses do duodécimo, agora o governador está sendo acusado de mandar a secretária Livânia Farias (Administração) de bloquear a senha no sistema que gera a folha de pessoal da Defensoria Pública. Com isso, os defensores voltaram a processar o governador.

A Associação dos Defensores Públicos da Paraíba decidiu impetrar uma ação liminar junto à 6ª Vara da Fazenda Pública contra o Governo, para que haja o desbloqueio do sistema e a Defensoria possa gerar sua folha de pessoal, de acordo com o que preceitua o princípio da autonomia administrativa e financeira. A revolta dentro do órgão é intensa.

O problema é que o Governo se nega a pagar os subsídios dos defensores ativos e inativos, com reajuste de acordo com o que foi aprovado pelo Conselho da Defensoria. Como se sabe, a lei que fixa o subsídio da categoria foi vetada pelo governador, mas a Assembleia derrubou o veto, ainda ano passado. Agora, o governador ingressou na Justiça para derrubar a decisão dos deputados.

Mas, antes do julgamento pela Justiça, decidiu se antecipar e suspender o pagamento dos defensores com os valores atualizados. Para impor essa ação, instruiu a secretária Livânia a bloquear o sistema, impedindo a Defensoria de fazer as atualizações.

O defensor-geral Vanildo Brito confirmou: “Para poder gerar a folha com o valor atualizado, eu preciso de uma senha e a Administração não liberou. Então, nós tivemos que colocar o valor de subsídio antigo mais a diferença, que é para dar o valor do subsídio novo.”