Defensoria acusa OAB de se omitir quando RC cortou duodécimo
É carregado o clima entre os defensores públicos e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba. Segundo a presidente da Associação dos Defensores, Madalena Abrantes, a OAB se omitiu quanto à iniciativa do governador Ricardo Coutinho de reduzir o duodécimo da Defensoria Pública do Estado: “Ficou em completo silêncio.” O alvo é principalmente seu presidente Odon Bezerra.
Segundo Madalena, “o orçamento da Defensoria Pública foi cortado abruptamente pelo governador e a lei de seus subsídios sofreu ação direta de inconstitucionalidade, sem que, em momento algum, a OAB tenha se manifestado em defesa dessas prerrogativas dos defensores públicos”. Detalhe: a OAB convocou um debate sobre Propostas de Emenda a Constituição 443/2009, que prevê a autonomia da Defensoria, mas não convidou nenhum de seus representantes.
Segundo Madalena, a tentativa de suprimir a autonomia da Defensoria terá como consequência a “submissão e o controle político da Instituição ao Poder Executivo, impedindo que os defensores públicos atuem de forma independente na defesa comprometida dos direitos dos mais pobres e enfraquecimento do próprio Estado Democrático de Direito”.
Os defensores Públicos a têm procurado, “para manifestar a insatisfação e pedir providências quanto a essa postura inerte e apática da OAB/PB, que numa omissão comprometedora, revela a parcialidade com o Governo e em detrimento com os profissionais nela inscritos. Já há inclusive um movimento, voltado à baixa das inscrições, a exemplo do que ocorre no estado do Rio de Janeiro, ou busca da mudança da diretoria, que como entidade de defesa da advocacia paraibana, nada mostrou até agora nesse sentido”.
