Denuncia ao MP acusa Funad e Funesc de coagir servidores para fazer campanha

Denuncia similar já havia sido enviada ao Blog, por funcionários da Cinep. Nos dias de quarta-feira, muitos servidores, especialmente os comissionados seriam convocados para fazer campanhas nas ruas de João Pessoa, em favor de determinada candidata. Agora, também chegou ao portal Wscom, que colheu o texto integral de uma denúncia anônima ao Ministério Público Estadual.

Pela denúncia, “servidores comissionados e efetivos da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) e da Fundação Espaço Cultural (Funesc) estão sendo coagidos a trabalhar na campanha da candidata a prefeita de João Pessoa, Estelizabel Bezerra (PSB). A afirmação está no conteúdo de uma denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público, que o portal teve acesso”.

Segundo o autor, a denúncia foi oficializada junto ao Ministério Público Estadual, através do Portal “127- Denuncie a Corrupção”. A reportagem já tentou entrar em contato por diversas vezes com o promotor de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop-Crim), mas não obteve uma resposta.

Bertrand atendeu a algumas ligações, mas sempre se encontra em reunião. No primeiro contato ele não confirmou o recebimento da denúncia, mas disse que qualquer uma que chegar será apurada com rigor.

O autor da denuncia diz que os servidores dos dois órgãos, sejam eles concursados ou não, são “convidados” a ficarem nas esquinas e semáforos da Capital adesivando veículos e segurando bandeiras da candidata apoiada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). “Quem não se submete ao ‘convite’, é lembrado que atualmente está exercendo um cargo ou função que é de livre exoneração da atual administração da instituição”, diz em trecho da denúncia.

Ele também acusa a chefe de gabinete da Funad, identificada como Terezinha De Lisieux, de assediar moralmente os servidores do órgão. “Ela lembra a qualquer servidor que for convocado para tal prática e não atender, que será responsabilizado mais tarde, com a perda da gratificação que ora recebe ou sua exoneração do cargo comissionado”, comenta.

Diretoria da Funad nega

Em contato com o Portal WSCOM, a presidente da Funad, Simone Jordão Almeida, negou as acusações apresentadas na denúncia. Segundo ela, a instituição possui profissionais altamente capacitados, escolhidos sem indicação política, que trabalham diretamente no atendimento assistencial para com crianças e adolescentes portadoras de deficiência.

“A Funad possui em seu quadro funcional profissionais de perfil, escolhidos a dedo, que desempenham um trabalho importante de auxílio às pessoas portadoras de deficiência. Portanto, não é prática da instituição esse tipo de orientação político partidária. Aliás, não admitimos que nenhum servidor nosso tenha esse tipo de comportamento. Agimos sempre com cautela na instituição, inclusive, proibindo o uso de determinadas cores entre os funcionários para não associar a imagem da Funad a nenhuma sigla partidária”, argumentou.

Confira a denúncia encaminhada ao MP:

“Tenho recentemente que conviver com a angústia e a pressão psicológica sofrida por um familiar que hoje exerce suas atividades na Fundação Centro Integrado de Apoio Ao Portador De Deficiência (Funad), bem como pessoas conhecidas que trabalham na Fundação Espaço Cultural (Funesc). (Pode haver outras repartições com o mesmo problema, porém só tenho conhecimento destas duas.)

Devido ao pleito eleitoral para prefeitura da capital, todo e qualquer servidor concursado ou não, que esteja nomeado com uma portaria de Cargo Comissionado ou Função Gratificada nessas duas repartições, tem sido coagido e ameaçado a ser exonerado, caso não se disponha a ser exposto ao ridículo em algumas esquinas de João Pessoa-PB, segurando bandeira ou adesivando carros para divulgar a campanha da candidata a prefeita apoiada pelo atual governador do estado.

Quem não se submete ao “convite”, é lembrado que atualmente está exercendo um cargo ou função que é de livre exoneração da atual administração da instituição.

E por encontrar-se investida no cargo de Chefe de Gabinete, no caso da Funad, a Sr.ª Terezinha De Lisieux, lembra a qualquer servidor que for convocado para tal prática e não atender, que será responsabilizado mais tarde, com a perda da gratificação que ora recebe ou sua exoneração do cargo comissionado.

Tenho testemunhado senhoras e senhores, tendo que sair de suas casas antes das 6h, correndo os riscos sejam eles quais forem, negligenciando suas atividades diárias junto aos filhos (as) e cônjuges, para dirigir-se ao local determinado pela Chefe de Gabinete da Funad, e no período das 6h até as 8h ou em horário de expediente, fazer campanha para a candidata apoiada pelo governador, comprometendo o atendimento aos portadores de deficiência, que ficam aguardando para serem atendidos na instituição, além do sobreaviso para convocações de finais de semana a qualquer hora.

Essa é a prática do poder sobre os servidores mais frágeis que, constrangidos, tornam-se reféns do uso do poder político.

Essa é a atual conjuntura da Fundação Centro Integrado e Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) e Fundação Espaço Cultural (Funesc).

Peço providências a esta destemida instituição que é o Ministério Público Estadual, responsável por zelar pela moralidade pública e o estado democrático de direito, para que fiscalize as repartições citadas, comprovando in loco o que aqui foi narrado, a fim de que cesse tamanha imoralidade e abuso de poder.”

Com Wscom