Denúncia da Veja: Procurador contesta ação do MP e desqualifica denunciante
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, distribuiu nota com a Imprensa, contestando a denúncia da Revista Veja e a ação do Ministério Público, de que teria patrocinado atos de improbidade administrativa, em operações de aquisição de móveis, ao tempo em que era secretário da Prefeitura de João Pessoa.
Gilberto desqualifica o empresário Rodolfo Pinheiro, que teria levado a denúncia ao Ministério Público: “Era ex-funcionário da empresa DESK, à época, e atualmente representa uma empresa concorrente no mercado, o que demonstra o conflito de interesse pessoal e de mercado. O denunciante fez outras denúncias referentes à mesma empresa em relação a outras aquisições em governos anteriores.”
O procurador do Estado nega irregularidades na operação de aproximadamente R$ 8,8 milhões, eventual prejuízo ao erário de R$ 1 milhão apontado pelo MP. Ele expressa indignação com a denúncia, e pontua no texto distribuído com a Impensa: “Estou seguro da lisura e da seriedade como as quais tratei e trato o bem público.”
Nota na íntegra: “Em consideração ao que vem sendo veiculado por alguns setores da imprensa sobre a Ação Civil Pública por suposto ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba contra Ariane Menezes de Sá, Gilberto Carneiro e Roseana Meira, ex-secretários do Município de João Pessoa, e outros, venho a público, a bem da verdade e em respeito à opinião pública, fazer as seguintes ponderações e esclarecimentos:
a) A utilização de ata mediante solicitação de adesão para aquisição de produtos e serviços é uma modalidade de licitação prevista em lei e amplamente adotada por toda a administração pública em âmbito municipal, estadual e federal. É prática aprovada e reconhecida pelos órgãos de controle externo, que as utilizam na sua rotina administrativa, a exemplo dos Tribunais de Contas e Ministério Público;
b) No que tange à adesão em questão, tratou-se de uma ata de registro de preço do Governo do Piauí também utilizada à época pelos governos de Sergipe (2009/2010 PT), Espírito Santo (2009/2010 PMDB), Alagoas (PSDB), Pernambuco (2009/2010 PSB), Brasília (DEM), Paraíba (2008 PSDB e 2010 PMDB), Piauí (2008 PT e 2011 PSB), Maranhão (2009 PDT, 2011e 2012 PMDB), Pará (2009 PT e 2011 PSDB), Rondônia (PSD), Tocantins (2009 PT e 2011 PSDB), Amapá (2009/2010 PSD) e Mato Grosso (2009/2010 PMDB), pelas Prefeituras de Campina Grande – PB (PMDB), Caruaru – PE (PSDB), São Gonçalo – RJ (DEM), Horizonte – CE (PSDB), Jaboatão dos Guararapes – PE (PSDB), Marabá – PA (PT), Parauapebas – PA (PT), Cabo de Santo Agostinho – PE (PSDB), Garanhuns – PE (PT), Sirinhaém – PE (PMDB), Vila Velha – ES (PMDB) , Viana – MA (PMDB) e Bacabal – MA (PMDB), assim como pela Universidade Estadual da Paraíba (2010) e Faetec (2010) – RJ;
c) O denunciante junto ao MPE, Flávio Rodolfo Pinheiro Lima, era ex-funcionário da empresa DESK, à época, e atualmente representa uma empresa concorrente no mercado, o que demonstra o conflito de interesse pessoal e de mercado. O denunciante fez outras denúncias referentes à mesma empresa em relação a outras aquisições em governos anteriores na Paraíba;
d) Os produtos adquiridos possuíam especificações de qualidade incontestável, garantia de cinco anos e preços compatíveis com as especificações dos produtos registrados. Não há como comparar preços de itens não similares. As inúmeras aquisições feitas pelas administrações acima relacionadas demonstram a incontestável qualidade dos produtos e compatibilidade de preço.
Por fim afirmo que aguardo notificação da Justiça para apresentar a defesa técnica, que reconheço a importância das instâncias de controle e sou defensor do Estado de Direito e do controle sobre as verbas publicas, que estou seguro da lisura e da seriedade com as quais tratei e trato o bem público. E que esta nota vem manifestar a defesa de minha honra e reputação e expressar meu sentimento de indignação com a manipulação da informação gerada sobre o assunto, feita por alguns setores políticos que neste momento buscam tirar vantagens e produzir um escândalo envolvendo minha conduta profissional.”
