“Depois de tirar a autonomia, Ricardo Coutinho quer fechar a UEPB de vez”, denuncia deputado
“Não podemos deixar a UEPB morrer. O que Ricardo vem fazendo com a Universidade Estadual não tem justificativa, a não ser a clara ação aniquilar um projeto apenas por não ter sido criado por ele. Ricardo retirou a autonomia da UEPB e agora quer fechá-la de vez”. Declaração do deputado Pedro Cunha Lima, diante da atual crise da Instituição, e o risco de ter que fechar alguns de seus centros.
A crise tem sido motivada, conforme alerta do reitor Rangel Júnior, pela constante redução nos repasses do Governo do Estado, em valores abaixo dos necessários para o pleno funcionamento da Universidade. “O que estamos presenciando na Paraíba é algo inimaginável. O Governo, em vez de valorizar a universidade, que é patrimônio dos paraibanos, submete a Instituição a essa humilhação”, lamentou o deputado.
E complementou: “Infelizmente o governador faz uso da máquina pública para atender os seus interesses pessoais e não cumpre com obrigações públicas. A educação na Paraíba vai de mal a pior e parece que Ricardo Coutinho tem um único objetivo, sucatear a única instituição pública superior do Estado, a UEPB. Não podemos mais admitir que esse governo autoritário sucateie a Universidade que garante o futuro profissional de milhares de paraibanos.”
Crise – Por conta da grave crise enfrentada pela UEPB, o reitor Rangel Junior adotou algumas providências para evitar que a instituição feche as portas. Entre as medidas estão o adiamento do início do semestre letivo 2018.1 para o ano de 2019 para os novos egressos, cuja data de início somente será determinada após a divulgação do Cronograma Mensal de Desembolso; o cancelamento de auxílios para seminários, congressos; corte de horas corridas para funcionários e o impedimento da licença de professores e funcionários para especializações.
O decreto publicado pelo Reitor Rangel Junior mostra que o Governo do Estado descumpriu tanto a Lei nº 10.850/2016 – LOA /2017, quanto a Lei nº 7.643/2004, ao anular os créditos orçamentários da UEPB em 30/12/2017, em Decreto publicado no DOE-PB somente em 09 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 28.526.075,00.