Deputado diz que veto de governador na LDO é para inviabilizar a UEPB: “Ele quer privatizar a Universidade”
Há poucos dias, o Diário Oficial do Estado trouxe a publicação de veto do governador Ricardo Coutinho a uma emenda do Orçamento 2018 que beneficiaria a Universidade Estadual da Paraíba, quanto ao repasse integral do duodécimo. O veto revoltou o deputado Tovar Correia Lima: “Isso só demonstra, mais uma vez, a intenção do governador inviabilizar a UEPB.”
“É nítida a intenção do governador Ricardo Coutinho em privatizar a Educação do Estado, que já começou pela terceirização das escolas da rede estadual e não chega a surpreender essa sua atitude, porque ele, de fato, não tem compromisso com o ensino público de qualidade, mas só temos a lamentar, inclusive que alguns parlamentares concordem com essa perseguição do governador à UEPB”, lamentou.
Veto – O veto foi publicado no Diário Oficial do dia 18 de julho, na sanção à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018. O dispositivo vetado foi o art. 36 do projeto, que teve a redação original alterada pela Emenda nº 033 para substituir a palavra “limite” pela “base”. Com esse mudança, o Governo fica livre para seguir reduzindo os repasses.
Tovar lembrou ainda que o governador também deixa claro na sanção da LDO 2018 o congelamento do repasse do duodécimo ao Poder Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e a Defensoria Pública, que terão como limite para elaboração de suas propostas orçamentárias o total da despesa fixada na Lei Orçamentária de 2017.
E arrematou: “Teremos mais um ano de dificuldades para todos os Poderes. O governador se utiliza de uma suposta crise financeira para justificar as atrocidades cometidas na administração estadual.”
