DESBUROCRATIZAÇÃO Ministério da Economia aponta que tempo médio para abertura de empresa na Paraíba cai 67%
Os dados são do Ministério da Economia. A Paraíba consta, em ranking nacional, como um dos Estados em que caiu o tempo médio para abertura de uma empresa, em cerca de 67%.
Conforme os dados, em números absolutos, a queda média foi de 62 horas para se processar o tempo de abertura de uma empresa no Estado.
Em 2019, o prazo médio de abertura de empresas na Paraíba era de três dias e 20 horas (92 horas), enquanto no primeiro quadrimestre deste ano o tempo médio caiu para 1 dia e 6 horas (30 horas).
Ainda segundo o levantamento do Boletim do Ministério de Economia, nos últimos 12 meses, foram abertas 54.067 novas empresas na Paraíba, enquanto que 19.173 foram fechadas, restando um saldo positivo de 34.894.
Concessão automática – De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a implantação de medidas de desburocratização como, por exemplo, a concessão automática da inscrição estadual agilizou o tempo médio da abertura. Essa mudança inverteu a lógica da concessão da inscrição estadual na Sefaz-PB.
Antes eram feitas diligências e vistorias, para depois se conceder. Atualmente, se concede a inscrição e depois o Fisco faz as diligências que julgar necessárias, suspendendo ou cancelando, se houver necessidade, ou na imensa maioria das vezes, deixando que o empresário siga com seus negócios sem nenhum obstáculo.
