DESCASO E ABANDONO Relatório do TCE aponta precariedade de unidades de saúde em vários municípios da Paraíba

Deu o que se suspeitava. Auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas do Estado identificou uma realidade precária em pelo menos 25 unidades de saúde da Paraíba. O trabalho foi realizado por 39 equipes de auditores. O documento foi apresentado pelo diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Albuquerque, nessa quinta (23/11). “É preocupante e precisa de providências, em alguns casos urgentes”, aponta o relatório do TCE.

Esse é o segundo levantamento realizado pelo Tribunal nas unidades básicas de saúde, e envolveu 115 municípios, dos 119 selecionados de acordo com critérios técnicos estabelecidos, sendo que em quatro não foi possível o acesso.  O trabalho da auditoria consistiu em avaliar in loco a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos nas quatro mesorregiões do Estado, envolvendo 153 unidades básicas de saúde.

Critérios – Na avaliação, foram verificados itens relacionados à infraestrutura, profissionais da saúde, disponibilidade, controle de medicamentos, atendimento ao público, tratamento e destinação de resíduos hospitalares.

Os números mostraram que há um índice de conformidade na média de 71%, evidenciando-se que 41 municípios ficaram abaixo da média,  dados que estão sendo comparados com os resultados da primeira auditoria, realizada no final de 2022.

Emergências – Diz o relatório que as providências em 25 unidades “carecem de urgência e refletem, em muitos dos casos, descaso com a saúde da população”.

Observou-se banheiros interditados, vazamentos nas instalações, ambientes com paredes mofadas, impossibilidade para realização de exames citológicos pela falta de condições mínimas de equipamentos, lixo hospitalar nas proximidades de refeitório, estufa quebradas e salas sem refrigeração, principalmente nos ambientes de vacinas e de medicamentos.

Alguns casos chamaram a atenção, a exemplo do município de Pirpirituba, onde se verificou instalações precárias no consultório odontológico, inclusive com a falta de Alvará de funcionamento atualizado. Os auditores mostraram fotografias de vazamentos, tetos com rachaduras – indicando risco de desabamento e falta de rebocos nas paredes da UBS no bairro de Monte Santo, em Campina Grande.

Em Belém, depósitos de lixo contaminado nas proximidades do refeitório. A situação mais grave foi detectada em Santa Rita, onde constatou-se tetos caídos, lixo hospitalar em local impróprio, falta de acesso e aspectos de sujeira, supondo-se excrementos de ratos na sala de procedimentos.

Resultados – O trabalho realizado pela Auditoria fecha o relatório com alguns tópicos comparativos com a situação do relatório anterior, consolidado em 2022, fixando-se um quadro de desempenho para cada município.

A situação, conforme ficou destacado, levando-se em conta os melhores e piores resultados, observa-se que houve avanço e melhorias consideradas nos municípios de Cabedelo e João Pessoa. Por outro lado, constata-se piora nos municípios de Patos, Campina Grande, Bayeux e Santa Rita, conforme o quadro abaixo.