Descaso na Saúde: falta de medicamentos põe em risco vida de pacientes

Tem sido uma verdadeira via crucis a peregrinação diária de pessoas ao Cedmex (Secretaria de Saúde do Estado) para obtenção dos seus medicamentos e terminam voltando de mãos vazias. Para se ter uma ideia, desde dezembro do ano passado não existe mais a insulina NovaRapida, de ação rápida, para pacientes diabéticos.

“Essa insulina é indicada para diabéticos que estão sempre com as taxas muito alteradas. Só a NovaRápida baixa as taxas rapidamente. Mas, não existe. Há algumas semanas, chegou uma insulina Lantus, mas ela é de efeito lento”, foi o relato que uma mãe fez ao Blog. Desesperada teve que procurar o remédio numa farmácia e pagar R$ 200 por uma caixa com cinco unidades.

Há pessoas, contudo, que não têm condições de adquirir o medicamento. Nesses casos, há um agravamento do diabetes, que pode levar, inclusive, à morte. Mas, não falta apenas insulina, segundo queixas, não há outros medicamentos como Quetiapina, Risedronato, Rivastigmina, Reuquinol, Lupron, Olanzapina, Azatioprina, Ciclosporina, Sinvastatina, Tacrolimus, todos de uso contínuo.

Mas, o problema não se restringe a esse medicamento. Segundo o procurador Duciran Farena, “é o caos mais absoluto. Em nossas audiências públicas, o secretário vem prometendo que o novo registro de preços vai regularizar as aquisições. Mas a cada promessa, a situação piora ainda mais. O descaso é tamanho que nem as requisições de medicamentos feitas pelo Ministério Público eles atendem mais”.

O procurador empreendeu uma verdadeira cruzada para ajudar os pacientes portadores de Mal de Parkinson, lembrando que o Ministério Público Federal já formulou, inclusive, um pedido de bloqueio de verbas publicitárias para usar o dinheiro na compra dos medicamentos, “ lamentavelmente não acatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região”.

Duciran já alertou que a prosseguir a falta de medicamentos, o próximo passo será a responsabilização do secretário de Saúde e do diretor do Cedmex por improbidade administrativa, pelo descumprimento das liminares judiciais e das recomendações do Ministério Público. Disse ainda que solicitará auditorias da Controladoria Geral da União e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus)  no Cedmex, a fim de verificar a possível ocorrência de desvios de medicamentos e verbas.

Por fim, alerta aos pacientes aos pacientes que comparecem ao CedMex que confiram os cartões quando devolvidos pelos funcionários, com ou sem a entrega dos medicamentos. Segundo Duciran Farena, o MPF já recebeu denúncias de que é feita a anotação da entrega no cartão, mesmo quando o remédio não é entregue ao paciente.

Lista de medicamentos – A lista de medicamentos excepcionais consta da Portaria MS/GM nº 533, de 28 de março de 2012, a Relação Nacional de Medicamentos Especializados da Assistência Farmacêutica (CEAF) (antiga Relação de Medicamentos de Dispensação Excepcional), que pode ser acessada pelo portal portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_27_09_12.pdf. A Justiça fixou multa de diária de R$ 10 mil, caso o Estado descumpra a decisão.