DESTORNOZELADOS NA CALVÁRIO Desembargador manda tirar tornozeleira de Márcia, Gilberto, Chagas e Viana

Dois anos depois do desembargador Ricardo Vital, relator dos feitos da Operação Calvário junto ao Tribunal de Justiça, determinar o uso de tornozeleira eletrônica para os envolvidos no esquema criminoso desbaratado pelo Gaeco, eis que o magistrado determinou, nesta quarta (dia 2), a retirada do rastreador da ex-prefeita Márcia Lucena, o ex-procurador Gilberto Carneiro, o advogado Francisco das Chagas e o ex-secretário-executivo Arthur Viana.

Os integrantes da Orcrim, segundo o Gaeco, foram presos em dezembro de 2019, na Calvário 7 (Juízo Final), inclusive o ex-governador Ricardo Coutinho, considerado o cabeça do esquema. Posteriormente, foram liberados, mas passaram a cumprir medidas cautelares, em fevereiro de 2020, como o uso da tornozeleira.

O único que deixou de usar o rastreador foi Ricardo Coutinho, por uma decisão surpreender do ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal).

Várias cautelares já haviam sido derrubadas, pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e, agora, também a liberação no uso da tornozeleira. Hoje, mesmo os tornozelados compareceram à Penitenciária de Mangabeira para a retirada do aparelho que, segundo Márcia (em postagem nas redes sociais), era um “símbolo muito pesado, ruim e que representa muita injustiça”.

Em sua decisão, o desembargador Ricardo Vital observou que os envolvidos não representariam mais riscos para o curso da investigação, com a retirada dos aparelhos. A posição sobre a retirada das tornozeleiras ocorreu com a anuência do Ministério Público da Paraíba, que se manifestou favoravelmente à retirada das tornozeleiras após ser provocado pelo magistrado.

Histórico – Na semana passada, o Ministério Público liberou planilha, revelando um balanço das 23 ações penais, e o rombo beira à casa do meio bilhão de reais.

A planilha divulgada envolve 173 investigados, que teriam promovido desvio estimado de R$ 434.026.009,15 dos cofres públicos, por parte de uma suposta organização criminosa liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, segundo o Gaeco.

O rombo no erário teria ocorrido num conluio entre agentes públicos, empresários e organizações sociais, que terceirizaram serviços de Educação e Saúde, durante o governo Ricardo Coutinho, e teriam mobilizado acima de R$ 2 bilhões em uma década.

Até o momento, o Ministério Público já determinou o bloqueio de R$ 143,8 milhões dos envolvidos, considerando que os recursos teriam sido desviados para enriquecimento ilícito e compra de votos.

Dose fases – A Operação Calvário, que já teve 12 fases, iniciou em dezembro de 2018, a partir de um flagrante do ex-assessor Leandro Nunes Azevedo recebendo uma caixa de vinho com cerca de R$ 900 mil, num hotel do Rio de Janeiro.

O dinheiro foi entregue por Michelle Louzada Cardozo, então secretária do lobista Daniel Gomes da Silva, principal delator da Calvário, que entregou à Justiça mais de mil horas de gravações, em sua maioria como o ex-governador Ricardo Coutinho.

Ao longo de 2019, houve mais seis fases da Calvário, culminando com a Juízo Final, em dezembro, que resultou na prisão de Ricardo Coutinho e mais 16 pessoas. No total 35 pessoas foram indiciadas de participação no esquema criminoso.

As 12 fases da Calvário renderam 23 denúncias, das quais 13 delas já recepcionadas pela Justiça, tornando réus o ex-governador Ricardo Coutinho, seus irmãos Coriolano, Valéria, Viviane e Raquel Coutinho, afora ex-secretários Ivan Burity, Waldson Souza, Livânia Farias e Gilberto Carneiro.

Também são réus Daniel Gomes da Silva, Michelle Louzada, Leandro Nunes e Maria Laura Caldas, mais empresários ligados às organizações sociais e assemelhados.

PLANILHA DO ROMBO…