Deu na Folha: Cássio está inelegível para 2014 e vai lançar Pedro candidato
O assunto segue polêmico. Afinal, o senador Cássio Cunha Lima pode ou não pode ser candidato ao Governo em 2014? Segundo a Folha de São Paulo, não. Está na edição desta segunda-feira (dia 11), que o senador Cássio não pode ser candidato nas eleições do próximo ano, e deverá lançar seu filho, Pedro, para a Câmara Federal.
Sob o título “Políticos ‘fichas-sujas’ apostam em parentes para manter o poder”, a reportagem cita Cássio e vários outros políticos com pendencias judiciais, por conta da Lei da Ficha Limpa (nº 135/2010), que os tornaria inelegíveis para as eleições de 2014. A Lei somente não se aplicou na eleição de 2010, por ferir o princípio da anualidade.
Como se sabe, uma ala do PSDB e o próprio senador Cássio têm em entendimento diferente. Apesar de afirmar que não está em seus planos disputar o Governo do Estado em 2014, Cássio tem dito que se considera elegível. Há poucos dias, o senador Cícero Lucena e o deputado Ruy Carneiro afirmaram ter um parecer apontando a elegibilidade de Cássio.
O tema é de fato controverso, mas certamente a reportagem da Folha agrada muito mais ao governador Ricardo Coutinho, que tem se manifestado através de porta-vozes, como Edivaldo Rosas e Ricardo Barbosa, pela continuação da aliança com o tucano. Rosas chegou a afirmar que uma candidatura do senador Cássio não se justifica, já que “ele faz parte do nosso Governo (Ricardo Coutinho)”.
Eis na íntegra a reportagem de A Folha, assinada pela jornalista Paula Brito (São Paulo): “Impedidos de disputar as eleições no próximo ano, políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa têm um plano B: muitos deles tentarão eleger parentes e afilhados ao Legislativo em 2014.
Até quem diz que estará na disputa –todos ainda poderão brigar na Justiça para participar do pleito– já prepara algum herdeiro para o caso de ter a candidatura barrada.
Em geral, os sucessores são jovens e disputarão a primeira eleição. Formado em direito, Pedro Cunha Lima, 25, filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), tentará vaga na Câmara dos Deputados.
“Sempre cultivei o sonho de me tornar professor, mas percebi que posso contribuir com a Paraíba”, disse Pedro.
Cássio Cunha Lima foi cassado quando era governador da Paraíba e está inelegível até o próximo ano. Eleito senador em 2010, só foi empossado no ano seguinte após o Supremo Tribunal Federal definir que a Lei da Ficha Limpa não teve validade para aquela eleição.
A regra que torna os políticos “fichas-sujas” inelegíveis começou a valer nas eleições municipais de 2012 e será aplicada pela primeira vez em 2014 nas disputas para presidente, governadores, deputados e senadores.
Pela lei, não podem se candidatar políticos condenados em decisão final, quando não cabem recursos, ou colegiada –mais de um juiz. Também fica impedido quem teve contas rejeitadas, mandato cassado ou renunciou para escapar de cassação.
A legislação não impede que parentes de “fichas-sujas” participem das eleições. Em 2012, alguns desses políticos que elegeram afilhados acabaram integrando as gestões ou mesmo exercendo os mandatos na prática.
“Seria um grande avanço se essas pessoas [com ficha suja] fossem proibidas de participar da administração”, diz o juiz Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa.
Em Rondônia, parentes do deputado Natan Donadon (ex-PMDB) e do senador Ivo Cassol (PP) preparam-se para seguir os padrinhos, que tiveram mandato preservado mesmo após condenados pelo STF, mas estão inelegíveis.
Preso há cinco meses, Donadon espera eleger o sobrinho Junior, 36, deputado federal. Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão por desvio de recursos do Legislativo estadual.
Cassol, condenado a mais de quatro anos em regime semiaberto por fraude em licitações, quer ver a filha Karine, 23, na Assembleia de RO.
GERAÇÕES
Condenado no julgamento do mensalão, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) prepara a volta do filho Fábio Corrêa Neto, 41. Advogado afastado da vida pública desde 2000, quando foi deputado estadual, Fábio poderá disputar para deputado federal.
Também trabalham para eleger sucessores o deputado federal João Pizzolatti (PP-SC) e o estadual José Riva (PSD-MT), ambos condenados por improbidade administrativa, e o ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado por compra de votos, mas com esperança de reverter a decisão.
“É lógico que sou candidato, não há nada que possa impedir. Mas estou preparando meu filho para o Congresso, caso haja impedimento para a gente”, disse Expedito.
Colaboraram FRANCISCO COSTA, de Porto Velho, WILLIAM DE LUCCA, de João Pessoa, eRODRIGO VARGAS, de Cuiabá.” Mais em http://bit.ly/1bnqFgi .
