DINO TINHA BLOQUEADO Gervásio, Hugo e Romero subscrevem pedido a ministros de Lula pela liberação de R$ 4,2 bi em emendas
Há poucos dias, o jornal O Estadão, publicou a cópia de um documento encaminhado por deputados federais aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), “sugerindo” a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas para suas bases, sem o aval das comissões da Câmara Federal.
A solicitação vai de encontro a recente decisão do ministro Flávio Dino (Supremo Tribunal Federal), que instituiu regras mais severas para liberação de emendas palamentares.O documento leva a assinatura de 17 líderes partidários, e, pela Paraíba, subscreveram os deputados Gervásio Filho (PSB), Hugo Motta (Republicanos) e Romero Rodrigues (Podemos).
Pra entender – As comissões permanentes da Casa estão suspensas por determinação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na última semana de votações antes do recesso parlamentar, as indicações assinadas pelos líderes, então, não precisariam seguir o rito de serem aprovadas pelos colegiados.
A maior parte destas emendas já estavam previstas no Orçamento da União deste ano, mas se encontravam travadas a decisão de Flávio Dino. Existem, porém, novas indicações incluídas no documento. O ministro, como se sabe, suspendeu o pagamento dos recursos exigindo critérios de rastreabilidade e transparência.
