Doda de Tião e mais 44 vereadores caem na malha fina da infidelidade partidária

Cairam na malha fina da Justiça Eleitoral nada menos que 45 políticos da Paraíba, dentre eles 44 vereadores (incluindo o já cassado Felipe Leitão) e mais o deputado Doda de Tião (Paulo Rogério de Sousa Rego ), que trocou o PMDB pelo PPL, um dos novos partidos criados recentemente, ao lado do PSD. O PMDB quer o mandato do deputado alegando que pertence ao partido e não ao candidato.

Todos os processos aguardam parecer do Ministério Público Eleitoral, que deve ser anunciado nos próximos dias. Segundo informações da assessoria, a “Procuradoria Regional Eleitoral está avaliando  “se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos”. A atual legislação permite que o político migre para um partido, mas desde que tenha participação de sua criação.

Após o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, os processos seguem para o relator e serão julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB). Os processos podem resultar na perda do mandato político, desde que fique comprovado que o político não se enquadrou nas exceções, que permitem a troca de partidos, sem cometer o crime de infidelidade partidária.

No caso do deputado Doda de Tião, o PMDB alega que ele anunciou sua filiação ao Partido da Pátria Livre, depois de ser recusado pelo PSD, caracterizando que ele não participou da criação do PPL. É possível que o caso de Doda seja julgado agora no mês de maio.

Relação dos políticos: