É guerra: Gilberto ameaça acionar os 40 procuradores junto à Corregedoria
A arenga do Governo Ricardo Coutinho com os procuradores do Estado ganha um capítulo mais explosivo. Depois que 40 procuradores decidiram acionar o secretário Waldson de Sousa (Saúde) por improbidade, o procurador-geral Gilberto Carneiro resolveu acionar a Corregedoria-Geral do Estado para enquadrar os procuradores rebeldes.
Segundo Gilberto, procurador de carreira do Estado “não tem legitimidade para ajuizar ação contra o Estado por que o seu papel é defendê-lo”. E antecipou: tão logo seja notificado pela Justiça sobre a ação impetrada pelos procuradores, vai remeter o processo para a Corregedoria da Procuradoria “para instaurar procedimento contra os autores da ação”.
Os procuradores decidiram impetrar ação de improbidade administrativa contra o secretário Waldson de Sousa (Saúde), “por reiterado descumprimento à lei das licitações”. Ou seja, vamos resumir e trocar em miúdos, por evidências de fraude em licitações. Para Gilberto Carneiro, “o papel do procurador de carreira não é ficar contra o Estado, mas a favor.”
“A partir do momento que o procurador inverte o papel e passa a acusador, ele fere as suas prerrogativas e pode responder perante a Corregedoria. Os procuradores que ainda estão em estado probatório, podem ter problema para efetivar”, pontuou Gilberto. Já vem de algum tempo a crise envolvendo o Governo RC e os procuradores do Estado.
Entretanto, a crise se agudou, recentemente, quando a Justiça Federal determinou a desocupação do prédio onde funcionavam várias autarquias do Estado, dentre as quais a Procuradoria-Geral. O governador RC, através do procurador-geral, chegou a acusar os procuradores de terem acionado o Ministério Público do Estado para desencadear a ação.
A troca de farpas foi pesada. O procurador Marcello Terto e Silva, presidente da Associação Nacional dos Procuradores, chegou a distribuir uma nota à Imprensa, em que responsabilizou o Governo Ricardo Coutinho pelo descaso com que trata seus procuradores, e acusou a prática de “expedientes escusos para converter a ordem legal”.
Terto foi particularmente duro em relação ao Governo: “A sociedade que se levantou no asfalto é contra esse modelo limitado de Estado que fundamenta um perverso estado de voracidade tributária e um comportamento administrativo perdulário, corrupto e pleno de ineficiência.” E lamentou que o Governo viva “cercado de escândalos” (Mais em http://bit.ly/16EiKbd).
