É guerra: RC se irrita com procurador que acusou “comportamento corrupto” no Governo

A pendenga do Governo Ricardo Coutinho com os procuradores do Estado “só tende a se agravar”. Segundo informações repassadas ao Blog, o governador RC “ficou extremamente irritado com declarações do procurador Marcello Terto (presidente da Associação Nacional dos Procuradores), ao afirmar, em nota, que seu Governo tem um “comportamento corrupto”. Isso pesou.”

As afirmações do procurador ocorreram durante a desapropriação da Procuradoria-geral do Estado de sua sede na Epitácio Pessoa (antiga sede do Paraiban), por iniciativa do Ministério Público do Trabalho. Marcello responsabilizou o Governo do Estado pelo descaso com que trata seus procuradores, e acusou a prática de “expedientes escusos para converter a ordem legal”.

Em nota, procurador foi crítico em relação ao Governo Ricardo Coutinho: “A sociedade que se levantou no asfalto é contra esse modelo limitado de Estado que fundamenta um perverso estado de voracidade tributária e um comportamento administrativo perdulário, corrupto e pleno de ineficiência.” E lamentou que o Governo viva “cercado de escândalos”.

Disse mais: “Assombra o retrato de como se governa a Paraíba, do desrespeito institucional e funcional que revelam causas dos escândalos que tanto prejuízo produzem à ordem jurídica, aos cofres públicos e a imagem de um povo tão digno. Cercado de escândalos, os paraibanos precisam saber que essas carências estruturais e institucionais são as causas principais de nenhuma licitação realizada no âmbito da Administração Pública Estadual ser submetida ao exame da Procuradoria Geral do Estado.”

A nota repercutiu nacionalmente. Marcello também criticou o descaso com o prédio interditado: “Por detrás dos problemas na estrutura física do prédio está o fato não apenas de o governo ignorar o cuidado obrigatório com os servidores e cidadãos paraibanos, mas o fato do seu grupo de poder atropelar com gravidade as competências constitucionais de carreira estratégica, impondo-lhe o atraso institucional encontrado com raridade em outras unidades da federação brasileira.”

Condições precárias – O Ministério Público do Trabalho constatou que, além da precária estrutura física do prédio, há vários problemas nos elevadores, nos sistemas de ar-condicionado, nas instalações elétricas, nas instalações hidráulico-sanitárias, na inoperância do sistema de combate a incêndio e evacuação, “que expõem agentes políticos, servidores e usuários de serviços públicos”.

O prédio foi interditado por decisão do desembargador presidente do TRT da 13ª Região, Carlos Coelho de Miranda Freire, após ser acionado pelo Ministério Público do Trabalho. Foi facultado ao Governo do Estado apresentar um plano para recuperação do imóvel, e como não foi apresentado, a interdição foi mantida.

A questão da PEC 37 – Outro ingrediente que tem azedado as relações de RC com os procuradores foi a iniciativa e propor a PEC 37, que obriga o governador nomear um procurador de carreira para a Procuradoria-Geral do Estado, algo que, em tese, afasta o atual procurador Gilberto Carneiro. A matéria foi aprovada nas comissões técnicas da Assembleia e deve seguir para votação em plenário.