… E O DINHEIRO SUMIU Moradores denunciam que área de Cuiá está abandonada e servindo para ponto de drogas
O caso Cuiá, escândalo que está completando dez anos sem julgamento pela Justiça, voltou ao noticiário, diante das suspeitas que algo muito estranho aconteceu no sumiço do processo. Moradores da região enviaram ao Blog várias manifestações de indignação em face do escândalo, revelando que o local, onde deveria ter sido implantado um parque, está “completamente abandonado” e “servindo de ponto de drogas”.
Inclusive uma obra de cercamento da área, prevista para ser concluída em 2012, no valor de R$ 768 mil, jamais passou de uma placa que foi colocada no local. Hoje, não há qualquer segurança na área.
O escândalo, como se sabe, ocorreu nas eleições de 2010, quando o prefeito de João Pessoa era Luciano Agra, e o caso foi marcado por um recorde mais que suspeito: em menos de 30 dias, a prefeitura fez avaliação da fazenda Cuiá, empenhou, pagou R$ 10,7 milhões e despertou a suspeita de que o dinheiro foi usado para financiar a campanha de Ricardo Coutinho a governador.
O caso – De acordo com as investigações, em 20 de agosto de 2010, Luciano Agra baixou um decreto declarando a área (43,17 hectares) de utilidade pública, para fins de desapropriação. Eram, em verdade, três áreas de terra remanescentes da fazenda, das quais duas delas foram efetivamente expropriadas.
Oito dias depois, a Comissão Permanente de Avaliação e Desapropriação da Secretaria Municipal de Planejamento apresentou Laudo de Avaliação, no qual estabeleceu o valor de indenização de R$ 10.792.500,00. Porém, dois dias após a construtora aceitou a avaliação e subscreveu o contrato administrativo intitulado “Termo de Pagamento de Indenização de Desapropriação Amigável”.
Então, na velocidade da luz, já dia 1º de setembro de 2010, o município efetuou o pagamento da primeira parcela de R$ 5.396.250,00, e quitou a segunda prestação de igual valor no dia 20 de setembro. Ou seja, da desapropriação até o pagamento final da indenização foram 30 dias. Diante do inusitado, o Ministério Público procedeu um laudo técnico e concluiu que a área valeria, no máximo, R$ 7.786.313,75, “implicando em um sobrepreço de R$ 3.006.186,25.
O MPE então pediu o enquadramento do ex-prefeito e do empresário José de Arimatéia Nunes Camboin (dono da Arimatéia Imóveis) por crime de improbidade. A suspeita foi que parte do dinheiro possa ter financiado a campanha do então candidato Ricardo Coutinho.
Doações – Em abril de 2012, o juiz Miguel de Britto Lyra Filho decidiu decretar a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas Assare – Comércio e Locação de Veículos Ltda e Coelhos Tecidos, por envolvimento no escândalo da desapropriação. As empresas pertenciam a Paulo Coelho, então cunhado de Ricardo Coutinho.
Segundo consta dos autos, a Assare Comércio fez uma doação em dinheiro para a campanha do então candidato Ricardo Coutinho através de transferência eletrônica de R$ 448.600,00, no dia 17 de setembro de 2010, e Coelho Tecidos depositou R$ 100.000,00 em dinheiro através de transferência bancário no dia 13 do mesmo mês. E as duas empresas não tinham suporte contábil para realizar as doações.
