Quando se imagina que já estavam estancadas as traquinagens envolvendo organizações sociais, eis que o Tribunal de Contas do Estado sinaliza que não. Conforme alerta emitido pelo tribunal, na semana passada, à Secretaria de Educação da Paraíba, foram detectadas “precariedade na execução de serviços de limpeza, manutenção e, principalmente, alimentação durante o último mês de ano”.
Uma auditoria realizada pelo TCE apontou, durante inspeções realizadas em várias regionais de ensino, que os funcionários da organização social Ecos (Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais) iriam entrar em férias coletivas, a partir de 2 de dezembro, mesmo com o período letivo ainda em andamento. As aulas na rede de ensino do Estado irão até o dia 20.
O alerta foi feito pelo conselheiro Fernando Catão, que cobrou, providências no sentido de “assegurar e garantir o bom funcionamento das escolas que estejam sob o regime de gestão com OS, de modo a evitar prejuízo ao aprendizado, e ainda, que se dê atenção especial à concessão de férias aos prestadores de serviços das escolas, ante as alegações supra apontadas pela unidade de instrução”.
Ecos e InSaúde terceirizaram a gestão de 652 escolas da rede estadual por R$ 280 milhões, ainda durante o governo Ricardo Coutinho.
Nota – Em nota, a Ecos negou a informação do TCE. Confira a íntegra da nota:
A Ecos esclarece que nunca houve e não há nenhuma previsão de férias coletivas para os funcionários que prestam serviço para as escolas do Governo do Estado da Paraíba. A organização social destaca que é inverídica esta informação. Os profissionais seguem atuando conforme planejado e sem prejudicar o funcionamento de nenhuma escola da Secretaria de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba.