ECOS DA CALVÁRIO – TCE alerta governo sobre férias fora de época dos funcionários da OS que terceirizou gestão de escolas que nega
Quando se imagina que já estavam estancadas as traquinagens envolvendo organizações sociais, eis que o Tribunal de Contas do Estado sinaliza que não. Conforme alerta emitido pelo tribunal, na semana passada, à Secretaria de Educação da Paraíba, foram detectadas “precariedade na execução de serviços de limpeza, manutenção e, principalmente, alimentação durante o último mês de ano”.
Uma auditoria realizada pelo TCE apontou, durante inspeções realizadas em várias regionais de ensino, que os funcionários da organização social Ecos (Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais) iriam entrar em férias coletivas, a partir de 2 de dezembro, mesmo com o período letivo ainda em andamento. As aulas na rede de ensino do Estado irão até o dia 20.
O alerta foi feito pelo conselheiro Fernando Catão, que cobrou, providências no sentido de “assegurar e garantir o bom funcionamento das escolas que estejam sob o regime de gestão com OS, de modo a evitar prejuízo ao aprendizado, e ainda, que se dê atenção especial à concessão de férias aos prestadores de serviços das escolas, ante as alegações supra apontadas pela unidade de instrução”.
Ecos e InSaúde terceirizaram a gestão de 652 escolas da rede estadual por R$ 280 milhões, ainda durante o governo Ricardo Coutinho.
Nota – Em nota, a Ecos negou a informação do TCE. Confira a íntegra da nota:
A Ecos esclarece que nunca houve e não há nenhuma previsão de férias coletivas para os funcionários que prestam serviço para as escolas do Governo do Estado da Paraíba. A organização social destaca que é inverídica esta informação. Os profissionais seguem atuando conforme planejado e sem prejudicar o funcionamento de nenhuma escola da Secretaria de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba.