Eleição em Pombal promove prévia de 2014 entre RC e Vené
Pelo andar da carruagem, Pombal vai promover a primeira prévia da disputa entre o governador Ricardo Coutinho, o senador Cássio Cunha Lima e o prefeito Veneziano. Tudo porque o Tribunal Superior Eleitoral acaba de indeferir o registro e a diplomação da prefeita eleita Polyana Feitosa. Com isso, novas eleições devem ser convocadas na cidade.
Não há data definida para a nova eleição, até porque ainda vai depender do julgamento dos embargos, mas pode ocorrer logo após o Carnaval, e a disputa deve colocar, de um lado, o governador RC e o senador Cássio que apoiaram Polyana e, do outro, o prefeito Veneziano, que apoiou Mayenne Van. O que poderá ser o primeiro teste para 2014.
No julgamento da impugnação de Polyana, o ministro relator Dias Tofoli tinha entendimento favorável à prefeita eleita, mas foi seguido apenas por Marco Aurélio Melo. Os demais ministros Luciano Lóssio, Nancy Andrighy, Laurita Vaz, Cármem Lúcia e Henrique Neves não seguiram com o seu entendimento e negaram registro, cancelando sua diplomação que ocorreu há dois dias.
Pra entender o caso: Polyana era casada com o ex-prefeito Jairo Feitosa, que morreu no mandato. Ele tinha sido eleito em 2004. Na eleição seguinte (2008), Polyana se elegeu prefeita, e repetiu o feito agora em 2012. Mas, no entendimento do relator do processo no TRE, juiz Miguel de Britto Lyra, “Polyana não poderia concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato”
Pela Sumula Vinculante nº 18, ao se eleger a primeira vez, em 2008, já caracterizou reeleição, por conta do seu grau de parentesco com o ex-prefeito Jairo. Agora, em 2012, então, seria a re-reeleição, que é vedada pela legislação eleitoral.
