POR VIDEOCONFERÊNCIA Pleno do TJ elege novo juiz que irá integrar o Tribunal Regional Eleitoral
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, com 13 votos, o juiz José Ferreira Ramos Júnior para compor como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. A votação se deu no modo virtual. Ramos Júnior vai substituir Antônio Carneiro de Paiva Júnior, em posse marcada para a próxima semana (22 de maio).
A sessão esteve ameaçada, depois que a AMPB (Associação dos Magistrados da Paraíba) acionou a Corte para que, antes da eleição, apreciasse projetos de resolução apresentados pela Associação, sugerindo o estabelecimento de critérios para a escolha de integrantes do TRE. É que há, em setores do Judiciário, queixas em relação aos critérios de escolha, que seriam mais políticos do que técnicos.
Mas, o Pleno do TJ desconheceu o pedido, em sessão conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal. Ao final, Ferreira Júnior foi oficializado para a vaga no TRE, relativaao próximo biênio.
“Essa missão que me é outorgada pela maioria da Corte de Justiça da Paraíba, através de votação expressiva, só aumenta a minha responsabilidade. Farei o que sempre fiz em toda a minha carreira na magistratura, nos diversos cargos que exerci. Darei o melhor de mim”, disse o juiz, ao tomar conhecimento de sua escolha.
Composição – O TRE é, atualmente, composto pelos seguintes membros: os desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Joás de Brito Pereira Filho (vice-presidente e corregedor), além de Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (juíza de Direito), Rogério Roberto Gonçalves de Abreu (juiz federal), Márcio Maranhão Brasilino da Silva (jurista), Arthur Monteiro Lins Fialho (jurista) e Rodolfo Alves Silva (procurador).
Currículo – Ferreira Júnior foi oficial do Exército brasileiro por 10 anos. Desde 1992 está no cargo de Juiz de Direito. Exerceu jurisdição nas unidades de Serraria, Conceição, Pombal, Areia, Campina Grande e, na Capital, atuou nas Varas de Conflitos Agrários, 6ª Vara de Família e 10ª Vara Cível.
Na Justiça Eleitoral foi juiz das Comarcas de Serraria, Conceição, Pombal, Bonito de Santa Fé, Areia, Campina Grande e, mais recentemente, juiz da 1ª Zona Eleitoral da Capital, tendo atuado como juiz da propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016. Ainda foi juiz membro substituto do TRE em 2006.
Em 2007 e 2008, exerceu o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Nos dois anos seguintes, foi juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.