ELEIÇÕES MUNICIPAIS Maranhão volta a defender adiamento para dezembro: “Não temos direito de prorrogar mandatos”

É praticamente uma unanimidade que não haverá eleições em outubro, como programado, por conta da pandemia. Então, há duas teses em debate no Congresso Nacional: o adiamento para novembro/dezembro ou simplesmente a prorrogação de mandados dos atuais prefeitos e vereadores. O senador Zé Maranhão defende a prorrogação: “Não considero democrática a prorrogação dos mandatos.”

São várias as propostas que tramitam tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados com o propósito de compatibilizar a realização das eleições municipais com o fim da pandemia. Mas, o senador Maranhão é, inclusive, autor da PEC 22/2020, que prevê o adiamento das eleições de outubro para dezembro e posse dos vitoriosos já em janeiro. O debate ocorreu durante sessão virtual do Senado Federal, nessa quarta (dia 17).

“Ninguém tem bola de cristal. Nem mesmo os cientistas se aventuram a dizer em que prazo essa questão estará superada, resolvida. Mas é evidente que é preciso evitar certas tendências, fora do próprio Senado, entre os prefeitos, entre vereadores, na busca de, aproveitando este momento de pandemia, prorrogar mandatos, com o que não concordamos”, pontuou.

E arrematou: “Seria quebrar o princípio da periodicidade da eleição e da rotatividade do poder. Nós não temos o direito de prorrogar mandatos, porque este não é o nosso papel, quebrando um princípio que é basilar para o funcionamento da democracia, a periodicidade das eleições.”