EM BRASÍLIA Presidente da Anoreg defende durante Fórum reforma do Código Civil
Mais uma vez o paraibano Germano Toscano, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil e diretor-geral da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), participou com o tabelião Carlos Ulysses Neto, este, presidente da Anoreg-PB, do XIV Fórum de Integração Jurídica, para para discutir temáticas do âmbito do Registro Público, Código Civil e sua reforma que tramita no Congresso Nacional, Regularização Fundiária.
O evento ocorreu em Brasília, nos dias 8 e 9, e teve ainda o advogado Rodrigo Toscano, entre os palestrantes. O Fórum é uma iniciativa da Anoreg e da Confederação Nacional dos Notários e Registradores e aconteceu sob a organização da Escola Nacional de Notários e Registradores. A Ennor é uma instituição acadêmica que desempenha papel fundamental na formação e atualização dos profissionais do notariado e dos registros públicos brasileiros.
Segundo Germano Toscano o 14º Fórum de Integração Jurídica, que realiza em Brasília todos os anos, é importante porque reúne juristas, professores, ministros de tribunais superiores, que discutem temas do direito trazendo esclarecimentos ao mundo jurídico brasileiro: “Sim. O nome do encontro já diz tudo, integração jurídica, é exatamente a junção de vários segmentos do mundo jurídico, confluindo para um determinado ponto, que é o Fórum, onde se discute vários temas importantes para o mundo jurídico e acadêmico brasileiros.”
Temas – Dentre os temas importantes destacamos “Necessidade do Registro Público no Mercado de Carbono no Brasil”, esse assunto foi tratado pelas palestrantes e debatedoras Maria Tereza Uille Gomes, ex-conselheira do CNJ, Raquel Dodge, Subprocuradora Geral da República, Richard Torsiano, ex-Diretor do Incra e advogado, Patrícia A.C. Ferraz, Doutora/Uninove e registradora de imóveis em São Paulo e Daniela Madeira, conselheira do CNJ.
Outro painel que teve muita relevância no XIV Fórum de Íntegra Jurídica, foi a reforma do Código Civil – Impacto Direto para o Extrajudicial, que teve entre os conferencistas Rodrigo Toscano de Brito (Doutor em direito pela PUC-SP e advogado na Pb) e Carlos Vieira Fernandes Filho, advogado e jurista responsável pela revisão do Código Civil no Senado Federal.
E ainda Hercules Benício, Doutor/UNB e tabelião e registrador no DF. Raphael Abs Musa, Doutor-PUC-SP e registrador no DF, Reinaldo Velloso, Doutor pela USP SP e tabelião de Protesto em SP, Flávia Hill, Doutora e registradora civil no RJ, Alexis Cavichini, Doutor/UCSF e registrador de imóveis no RJ e Fernanda Castro, Doutora/IDP e diretora-geral da ENNOR.
Para Toscano é muito importante a reforma do Código Civil porque há necessidade da revisão das regras jurídicas de acordo com a evolução do tempo e dos costumes da sociedade. Essa reforma trata de vários aspectos como por exemplo o direito de família e sucessão, dentre outros. Esses dois temas coube a Rodrigo Toscano fazer a explanação.
Livro – Durante o evento, a advogada Ivana Patrícia Bezerra de Paula (filha do General Mário Ivan e Lúcia Bezerra) lançou com outros autores, o livro “Regimento Interno do CNJ Comentado” Trata-se do primeiro livro nesse sentido sobre o Conselho Nacional de Justiça. Ela foi chefe de gabinete no CNJ por 5 anos. Hoje atua para notários e juízes. Em novembro o livro será lançado em João Pessoa, a convite da desembargadora Agamenilde Vieira
