EM CAMPINA GRANDE Secretário critica em debate na Câmara proposta do governo estadualizar gestão do SUS: “Retrocesso”

A temperatura subiu, durante sessão da Câmara de Vereadores de Campina Grande, nesta terça (27/06), durante debate sobre proposta do governo do Estado de retirar do Município a gestão plena em Saúde. Essa medida, segundo o secretário Gilney Porto (Saúde), pode enfraquecer o SUS na cidade, além de provocar o fechamento de unidades hospitalares e retirar recursos do Ministério da Saúde destinados ao município.

O mote do debate foi a mudança da regulação do Hospital Universitário Alcides Carneiro, do município para a secretaria de Estado da Saúde. Esse seria, conforme afirmação de alguns vereadores, mais um passo do planejamento para estadualizar a gestão da alta complexidade na cidade. De acordo com Gilney, a proposta contraria os princípios do SUS, principalmente o da descentralização.

“A legislação prevê responsabilidades, requisitos e prerrogativas para que os municípios possam administrar seu Sistema Municipal de Saúde. Campina Grande cumpre todas as responsabilidades e atende aos requisitos”, disse o secretário.

“Essa é uma medida incompreensível, pois representa um retrocesso na gestão municipal. Campina Grande, há quase 20 anos, tem Gestão Plena em Saúde e demonstrou a capacidade de gerir os recursos e os serviços na cidade. Se isto for aprovado, o cidadão campinense terá que se reportar ao Governo do Estado para ter acesso a serviços como ressonância, internação, cirurgias”, arrematou o secretário.

Recursos – Caso haja a aprovação dessa regulação, os recursos do Ministério da Saúde destinados ao Fundo Municipal de Saúde seriam enviados ao Estado, que ficaria com a opção de aplicar os recursos no município ou em qualquer outro município: “Isto também pode provocar o fechamento de hospitais. Além disso, serviços como a oncologia da FAP poderiam ser encerrados. A proposta pode retirar mais de R$ 75 milhões de Campina Grande.”

Gilney ainda mostrou que em estados como Pernambuco, em que a gestão é estadualizada, os problemas de acesso no interior são constantes: “Só em radioterapia, Pernambuco tem oito serviços, dos quais sete ficam em Recife e um em Caruaru. Os pacientes das outras cidades precisam perambular pelo Estado para fazer sessões de radioterapia.”